Legislação Geral
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AUXÍLIO DOENÇA (VERSÃO JULHO 2016)
PORTARIA PREF Nº 27 – 14/01/1987 – Aprova normas que especifica para os procedimentos pertinentes a Acidente de Trabalho
LEI Nº 9.159, DE 01/12/1980 – Dispõe sobre benefício devido em virtude de Acidente do Trabalho e Doença Profissional, de que trata a Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO (VERSÃO JULHO 2016)
PORTARIA SGP Nº 474/2002 - 04/09/2002 – Critérios / Tabelas /Formulários para concessões de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade conforme normas do Ministério do Trabalho
REQUERIMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE
MANUAL DE PROCEDIMENTOS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (DESS)
DECRETO Nº 28.518, DE 29/01/1990 – Regulamenta parcialmente a Lei nº 10.827, de 04 de janeiro de 1990
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) REVISADO DEZEMBRO 2016
REQUERIMENTO - ANTECIPAÇÃO DA PENSÃO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - VÍÚVO/A - CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - PAI OU MÃE
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - MENOR DE 18 ANOS SOB TUTELA
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - IRMÃ/O SOLTEIRA/O INVÁLIDA/O - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INVÁLIDO/A - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INCAPAZ - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A MENOR DE 21 ANOS
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O SEM CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O OU ESPOSA/O SEPARADA/O COM PENSÃO ALIMENTÍCIA
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01/1992 - CONCESSÃO DE PENSÃO A CÔNJUGE VARÃO E COMPANHEIRO VARÃO POR MORTE DE SEGURADA
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