PARECER CNE/CEB Nº 14/2011 - Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância

PARECER CNE/CEB Nº 04/2010 - Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais

PARECER CNE/CEB Nº 12/2010 - Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

PARECER CNE/CEBNº 22/2007 – APROVADO EM 12/09/2007 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a

LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20/06/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera

PARECER CNE/CEB Nº 07/2007 – APROVADO EM 19/04/2007 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 05/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crian

PARECER CNE/CEB Nº 41/2006 – APROVADO EM 09/08/2006 – Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006

PARECER CNE/CEB Nº 39/2006 – APROVADO EM 08/08/2006 – Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental

PARECER CNE/CEB Nº 40/2002 – APROVADO EM 06/11/2002 – Solicitação de Informações sobre Transferência ex officio

PARECER CNE/CEB Nº 11/2001 – APROVADO EM 03/04/2001 – Consulta tendo em vista a Resolução CEE/SC 64/98 E CNE/CEB 01/2000

LICENÇA NOJO - REQUERIMENTO

LICENÇA GALA - REQUERIMENTO

COMUNICADO CAAC 01/1993 - 02/10/1993

COMUNICADO CAAC 01/1993 - 02/10/1993

PARECER CNE/CEB Nº 03/2011 – APROVADO EM 02/03/2011 – Consulta sobre o acúmulo de cargos de professores

CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 24 A 28/04/2017

CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 24 A 28/04/2017

CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 24 A 28/04/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA 2017 - ANEXO DA LEI Nº 16.608, DE 29/12/2016

LEI ORÇAMENTÁRIA 2017 - ANEXO DA LEI Nº 16.608, DE 29/12/2016