Aconteceu no SINESP
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  • O SINESP pautou reivindicações e lutas da categoria.
  • SME apresentou dados sobre mudanças no processo de remoção e movimentação da rede para 2018.
  • SINESP obtém os números dos processos de chamada de Concursos de Acesso, Realização do Concurso para Coordenador Pedagógico. 

O SINESP, na Mesa Setorial da Educação realizada no dia 13 de setembro de 2017, pautou diversas reivindicações dos Gestores Escolares e temas que atingem toda a Rede Municipal de Educação.

A reunião foi extensa, com diversos temas, e contou com a presença do SINESP e os demais sindicatos da Educação.

Representaram o SINESP o Presidente Luiz Carlos Guilardi, a Vice Presidente Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê e o Vice Diretor de Assuntos de Legislação e Defesa dos Direitos dos Filiados Christian de Mello Sznick.

Estiveram na mesa, representando a Secretaria Municipal de Educação, a Chefe de Gabinete Fatima Elisabete Pereira Thimoteo, a Coordenadora de Gestão de Pessoas – COGEP - Mariza Leiko Kubo, a Coordenadora de Gestão e Organização Educacional – COGED - Karen Martins de Andrade, a Diretora de Planejamento da Demanda Escolar Fátima Cristina Abrão e a Assessora Parlamentar – ASPAR - Marta Melo.

A Secretaria Municipal de Gestão teve também representante participando da reunião. 

MesaSetorial 13.09.17CONTRATOS DE LIMPEZA

Recentemente as Unidades Educacionais tiveram que responder as Diretorias Regionais de Educação quanto a qualidade do trabalho executado pelas empresas terceirizadas de limpeza. O contrato de 2014 vem sendo renovado de forma emergencial há algum tempo e com serviços que não são contemplados, como não o recolhimento do material gerado com a poda de mato, gerando inúmeros inconvenientes e problemas nas Unidades Educacionais.

A Chefe de Gabinete Fátima Thimoteo afirmou que está em andamento um novo modelamento dos contratos de limpeza, que começará pelos Centros Educacionais Unificados. Entre outras mudanças, segundo Fátima, esta a mensuração do serviço, considerando o tamanho e a especificidade de cada Unidade Educacional. Após a licitação para os CEU será realizada outra, para o restante da rede.

O SINESP mantém seu posicionamento contra a terceirização na Rede Municipal de Educação e defende que os contratos existentes atendam amplamente as necessidades das Unidades Educacionais.

ENCAMINHADA AUTORIZAÇÃO DE CHAMADA PARA CONCURSO DE ACESSO

Foi cobrada posição quanto a chamada do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar. A Coordenadora de COGEP Marisa Leiko foi cobrada pelo SINESP quanto a autorização para novas chamadas e da necessidade imperativa de ser dado andamento conforme compromisso feito pela Secretaria para com o SINESP para prosseguimento do processo de chamadas dos Gestores Educacionais.

A Coordenadora de COGEP atendeu o pleito e informou que o compromisso está mantido e que na data de hoje procedeu a entrada da autorização de chamada no sistema de Processos Eletrônicos da Prefeitura Municipal de São Paulo sob número 6016.2017/0036093-4.

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A este processo já foi inserido o estudo de impacto financeiro e estando em finalização a verificação dos padrões de vencimento dos futuros convocados. São estudos solicitados pelas demais Secretarias (Gestão, Fazenda e Governo) e que compõe o processo de autorização.  

O número de convocados para Diretor de Escola e Supervisor Escolar será em breve anunciado pois estarão ligados ao processo de remoção. O SINESP entende ser necessário este número, mas que a entrada do maior número possível de cargos vagos é essencial para a chamada poder ser realizada e todas as Unidades Educacionais contarem com cargos efetivos e continuará a cobrar da COGEP e da SME este número.

O processo terá ainda a assinatura do Secretário Municipal de Educação e deverá ainda este mês chegar nas demais Secretarias para dar sua continuidade  

A COGEP está realizando o estudo de distribuição dos novos 96 cargos de Supervisor Escolar criados pela Lei 16.695/17 (clique aqui e veja o histórico desta importante luta).

A chamada será segundo Mariza Leiko feita após a remoção da rede e com posse para início de janeiro de 2018. O próprio Secretário Schneider, em reunião sobre o Retrato da Rede na manhã do dia 13 de setembro ressaltou esta ordem para o ingresso dos novos Diretores de Escola e Supervisores Escolares

O SINESP continuará na luta junto a esta autorização de chamada como tem feito com todo o processo do concurso.

CONCURSO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

A SME, atendendo demanda anteriormente apresentada pelo SINESP, já deu início na tramitação do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico. Serão, segundo antecipou Marisa Leiko, mais de 500 vagas iniciais para o edital. Está no momento sendo feito o levantamento das vagas e demais procedimentos para o Processo seguir para a Secretaria Municipal de Gestão.

Assim como a chamada do concurso de acesso já existe também o número do Processo SEI para a realização do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico: 6016.2017/0034738-5

A defesa do Concurso permanece como luta permanente do SINESP. 

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REMOÇÃO

Foi questionado pelo SINESP a SME sobre o Comunicado nº 731/17 publicado no Diário Oficial da Cidade solicitando para que a digitação da projeção de turmas/agrupamentos no Sistema Escola Online EOL seja feita pelas Unidades Educacionais até esta quinta feira dia 14 de setembro de 2017, além da demora no processo de divulgação da remoção.

A Coordenadora de COGEP e a Chefe de Gabinete explicaram ao SINESP e aos demais sindicatos presentes que este ano a remoção será baseada na previsão de turmas do ano de 2018 e não mais no saldo existente atualmente.

A atual sistemática da remoção é criticada há anos pois gera-se excedência ou falta de professores no ano seguinte. Espera-se que a nova medida possa propiciar melhor organização da Rede Municipal de Educação, sobretudo no processo de atribuição de professores.

A Coordenadora de COGEP informou que está agendada para ser publicado no Diário Oficial da Cidade a partir de sábado 16 de setembro o edital do Concurso de Remoção.

Ao SINESP foi ainda informado que não será feita ampliação do número de bebês, crianças, jovens e adultos por agrupamento/turma, mantendo os números atuais inalterados.

ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 2018 – DEMANDA

A Coordenadora de COGED Karen Andrade e a de Demanda da Secretaria Fátima Cristina Abrão apresentaram os números para a organização da rede Municipal de Educação.

Existe um grande fluxo de matrículas dos primeiros anos vindas nos últimos anos, desde a implementação do ensino de 9 anos no Fundamental onde a Rede Estadual diminuiu atendimento e a Rede Municipal passou a atender mais alunos.

Os estudos de ajuste de fluxo da Secretaria contam com o uso de georeferenciamento dos alunos (distância escola x residência) e outros recursos tecnólógicos em implementação na SME.  

Foi questionada a Secretaria sobre o impacto dos estudos e ações quanto a demanda para 2018 sendo ao SINESP prometido que o planejamento não prevê fechamento de Salas de Leitura e Laboratórios de Informática Educativa nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para acomodar o fluxo de novos primeiros anos.

A SME fará reunião com a Secretaria Estadual de Educação para que seja melhor dividido o atendimento da demanda de primeiros anos para 2018 sem que isso signifique o estrangulamento da Rede Municipal de Educação.  

O SINESP acompanhará isso e orienta aos seus filiados que, durante o processo de projeção de turmas, entrem em contato com SINESP e reportem toda ação que traga precarização no atendimento dos alunos na Rede Municipal de Educação.  

Foi ressaltado pela Secretaria que a Educação de Jovens e Adultos não estará mais sendo oferecida pela Rede Estadual, sendo exclusiva da Rede Municipal de Educação.

O Ensino Médio na Rede está sendo estudado como minimizar o impacto do reduzido número de turmas concluintes este ano de 9º ano. Será mantido o Ensino Normal e profissionalizante existente em uma única EMEFM da rede.  

GRUPOS DE TRABALHOS

Está em processo de finalização as reuniões dos Grupos de Trabalho de Saúde e Violência Escolar. Os resultados comporão um novo trabalho nestas áreas, sobretudo na prevenção da saúde laborativa dos profissionais de Educação e em ações conjuntas com outras Secretarias Municipais quanto a violência. A Diretora de Assuntos de Legislação e Defesa dos Direitos dos Filiados Egle Prescher Iaconneli do SINESP participou ativamente dos Grupos trazendo a realidade sentida pela Rede Municipal de Educação a partir principalmente de visitas a Base e atendimentos da Assessoria Jurídica.

O SINESP entende ser papel da Administração o atendimento destes dois temas, presentes no Retrato da Rede realizado pelo Sindicato junto aos Gestores Educacionais. O Retrato da Rede foi ainda pauta de audiência com o Secretário Alexandre Schneider na manhã do dia 13 de setembro.

O SINESP continuará no papel de defesa da categoria para que as ações sejam de fato implementadas e tragam melhorias a Educação Pública.

DEMORA EM TRAMITAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SERVIDORES

Foi cobrada maior agilidade de tramitação de aposentadorias e evoluções funcionais. A Coordenadora de COGEP concorda que existe um atraso nos processos e informou ao SINESP que as evoluções funcionais e aposentadorias terão uma força tarefa para reduzir o volume de processos aguardando análise para publicação.  

A Coordenadora de COGEP informou que os procedimentos de análise de quinquênio e averbação de tempo extramunicipal agora estão sendo feitos pelas Diretorias Regionais de Educação. O SINESP teve como resposta que tem sido estes processos agilizados com esta descentralização e que informe casos de atrasos para que a COGEP possa acompanhar.  

O SINESP continuará atento a todas estas tramitações

Venha para o SINESP. Junte-se a quem luta com você!

Comentários   

# Simone Vieira 14-09-2017 16:55
Em nome da comissão dos aprovados no concurso de acesso, venho agradecer ao SINESP por nos representar junto a SME nesta árdua conquista.
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