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  4. GRATIFICAÇÕES DE DIFÍCIL ACESSO;
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Lista de artigos na categoria GRATIFICAÇÕES DE DIFÍCIL ACESSO;
Título Data de publicação
DECRETO Nº 61.678, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL LOTAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO E PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DA GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABAL 09 Agosto 2022
DECRETO Nº 60.988, DE 05/01/2022 - FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OBSERVADO O R 06 Janeiro 2022
LEI Nº 17.722, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E Nº 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVISTA NO ART. 08 Dezembro 2021
GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO - ÍNDICE 04 Abril 2017
BASE DE CÁLCULO DO GDA - SME 04 Abril 2017
ANEXO X – LEI Nº 11.511, DE 19/04/1994 04 Abril 2017
LEI Nº 11.511, DE 19/04/1994 – ANEXO X (TABELA DE CÁLCULOS) - Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Administração da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências 19 Abril 1994
LEI Nº 11.035, DE 11/07/1991 - Institui a gratificação de difícil acesso, prevista no artigo 95 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências 11 Junho 1991
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 06/04/1990 25 Novembro 1979

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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