››CHEGA de terceirização, falta de verbas e de profissionais, de apoio pedagógico e formação, de degradação das condições de trabalho, sobrecarga e adoecimento dos educadores!
›››Os Gestores Educacionais precisam ser ouvidos e considerados na formulação e implementação das políticas públicas de Educação!
APRESENTAÇÃO:
Retrato da Rede é expressão viva da Rede Municipal de ensino e deve balizar as políticas públicas de educação!
Desde sua fundação, o SINESP prima por uma ação sindical inovadora, crítica e coerente, independente do governo da vez. O Retrato da Rede está inserido nessa trajetória. Sua maior qualidade é expor a realidade das escolas e da estrutura da Rede Municipal de Ensino a partir da voz dos Gestores que a coordenam e a conhecem em profundidade.
Já há 12 anos esse documento do SINESP é construído a partir de uma pesquisa cientifica com ampla base de representação a partir de amostragem sempre em torno de 10% do total de Gestores Educacionais da Rede.
Isso permite identificar as dificuldades que hoje as unidades escolares estão enfrentando. Dá visibilidade e concretude à voz dos Gestores Educacionais que estão no chão da escola. Apresenta um verdadeiro raio X das condições de trabalho da categoria, aponta demandas e define reivindicações.
Nesses anos, constitui um instrumento importantíssimo para o Sindicato fortalecer a defesa do concurso público, da carreira, da educação pública de qualidade como direito de toda a população, das condições de trabalho e dos diretos da categoria.
Degradação das condições de trabalho
Os seis indicadores que compõem o Retrato da Rede - Gestão de pessoas, Apoio técnico da SME, Capacitação, Ambiente físico e equipamentos, Saúde e Violência - segmentam e instrumentalizam as consequências das ações concretas dos governos, direcionadas a partir das políticas públicas de educação que preconizam.
Entre as principais constatações nesses anos de pesquisa estão a degradação progressiva das condições laborais, das estruturas de atendimento, da formação oferecida aos profissionais da Rede e de suas condições de saúde e, em consequência desse conjunto, da qualidade do ensino oferecido à população.
Esse é o resultado concreto da orientação neoliberal dominante há anos na condução política e econômica do país e de seus entes federativos para a mercantilização do ensino através da terceirização, da privatização, dos vouchers, da educação domiciliar e agora das possibilidades de aulas online.
Exigimos diálogo, respostas e soluções!
Passou da hora de exigir que o governo considere os Gestores Educacionais e seu Sindicato na formulação e implementação das políticas públicas de Educação. Que apresente respostas, soluções e ações concretas baseadas na realidade apontada pelo Retrato da Rede a partir da voz de quem está na linha de frente no dia a dia da educação municipal paulistana.
Exigimos ser ouvidos e considerados já!
8A pesquisa na RME: Retrato da Rede é a voz do Gestor Educacional da RME
8Números da SME mostram avanço da terceirização e déficit permanente de profissionais
8Condições de trabalho causam o adoecimento profissional dos gestores educacionais
8Condições inadequadas comprometem a qualidade da educação
8Atenção à violência: como o poder público trata a questão
8Confira a revista do Retrato da Rede na íntegra (PDF)
A Rede Municipal de Ensino - RME - da cidade de São Paulo, a maior do país, mantém crescimento constante da demanda. Mas, por mais um ano, o Retrato da Rede mostra falta crônica de profissionais nas escolas, muitas delas superlotadas. Os dados da SME comprovam a carência (quadro abaixo).
Também faltam Gestores Educacionais. O SINESP acompanha o número de vagas em aberto e a necessidade de reposição decorrente do aumento de unidades e alunos e por aposentadorias e exonerações. A luta pela ampliação do módulo de Gestores é constante, assim como a cobrança de concurso para todos os cargos.
Mais chocante é constatar o crescimento da rede parceira*, que evidencia a escolha da administração da cidade e sua inclinação neoliberal privatizante.
A terceirização crescente destrói a carreira pública, derruba a arrecadação para a previdência municipal, compromete a qualidade do ensino e do atendimento, entre outras mazelas. Seu combate é uma das principais frentes de luta dos servidores e da população.
O ISEM 2019 mantem o mesmo índice do ano anterior, mas com piora nos índices apoio da SME e saúde.
Confira a série histórica do ISEM:
Condições de trabalho causam o adoecimento profissional dos Gestores Educacionais
Apesar das inúmeras evidências de que as condições de trabalho dos Gestores Educacionais da RME de São Paulo geram adoecimento, as políticas públicas que deveriam abordar essa temática são inexistentes.
O índice dos que afirmam ter apresentado sintomas de adoecimento vem crescendo nos últimos quatro anos, como mostra a pesquisa Retrato da Rede promovida pelo SINESP ao início de cada ano.
Os sintomas mais citados pelos Gestores Educacionais são fadiga/cansaço, dor de cabeça e ansiedade, seguidos de perto por dores de coluna, nervosismo e angústia (ver gráfico 1)
Para 90% dos entrevistados, as condições de trabalho geram o seu processo de adoecimento físico e mental, bem como o alto índice de queixas de estresse.
As maiores queixas em relação ao estresse são atribuídas não à atividade em si, mas ao ambiente profissional adoecido.
Preocupa ao Sindicato, mas não ao poder público municipal, que esses sintomas de adoecimento são os principais desencadeadores do Burnout, ou síndrome do esgotamento profissional.
Para estudiosos, não se trata de doença que tem causa individualizada, tendo como principal característica o esgotamento físico e mental, em função das más relações de trabalho e de gestão em seu ambiente organizacional.
Entre as causas mais frequentes do adoecimento mental do trabalhador, segundo a Organização Mundial da Saúde, estão:
•cargas de trabalho excessivas,
•exigências contraditórias,
•falta de clareza na definição das funções;
•falta de participação do trabalhador na tomada de decisões que lhe afetam diretamente e de controle sobre a forma como ele executa o trabalho;
•má gestão de mudanças organizacionais;
•insegurança;
•comunicação ineficaz;
•falta de apoio da parte de chefias,
•assédio psicológico.
Em sua quase totalidade, estão presentes no relato dos Gestores Educacionais na pesquisa qualificada que compõe o Retrato da Rede.
90,24% dos entrevistados afirmam que sua saúde foi influenciada negativamente pelas condições de trabalho.90,24% dos entrevistados afirmam que sua saúde foi influenciada negativamente pelas condições de trabalho.
Ausência de recursos humanos, acúmulo de funções e burocracia são as situações mais citadas para definir o local de trabalho
A pesquisa mostra que, para os Gestores Educacionais:
Entretanto, esse contexto adverso vem sendo naturalizado e negligenciado pelos governantes, qualquer que seja o partido político no poder.
O combate a essa postura é o principal desafio colocado aos Gestores Educacionais e ao seu legítimo representante, o SINESP, com vista à preservação da saúde física e mental dos trabalhadores da categoria!
Condições inadequadas comprometem a qualidade da educação
Módulos incompletos
Um conjunto de fatores interferem no trabalho educacional e, por consequência, dificultam a aprendizagem e os momentos de vivências e experiências na Rede Municipal de Ensino. A falta de profissionais nas Unidades Educacionais é o parimeiro fator evidente. A demanda histórica de revisão dos módulos de servidores na RME é fator apontado pelos Gestores Educacionais (ao lado, funções com módulos incompletos).
O SINESP tem apontado a necessidade de ampliação, entre outros cargos, de Coordenadores Pedagógicos e o do Quadro de Apoio, revendo uma tabela que pouco se alterou desde 2008 e não considera a realidade, configuração, turnos de funcionamento de cada Unidade Educacional.
PTRF insuficiente
Os diversos projetos das Unidades Educacionais são impactados pelo fluxo de recursos financeiros e materiais enviados pela Secretaria Municipal de Educação. O SINESP atua para que SME aumente os valores e o número de repasses do principal programa de financiamento, o Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Para 83,99% dos entrevistados, os recursos do PTRF são insuficientes pelo aumento de demandas nas Unidades, recebidas das DREs e SME, com diminuição de compras de materiais e demora em repor necessidades de mobiliários e equipamentos, que quando chegam são inadequados para 86,46% dos Gestores Educacionais.
Falta apoio e orientação
As dificuldades apontadas pelos Gestores Educacionais sinalizam a falta de apoio em formações e orientações claras por parte da Secretaria Municipal de Educação.
A Categoria cobra uniformização de procedimentos no gerenciamento dos recursos financeiros. Procedimentos divergentes entre as Diretorias Regionais de Educação trazem insegurança e geram retrabalho nas Unidades Educacionais e nas Associações de Pais e Mestres.
Este problema do desencontro de informações se repete em outras situações em que as Unidades Educacionais buscam apoio das DREs e da SME.
A baixa eficiência da SME é apontada por 88,84% dos Gestores Educacionais.
Prédios precários
As Unidades Educacionais começaram a ser erguidas em 1935. Algumas vieram de outras Secretarias, como a maioria dos prédios dos Centros de Educação Infantil. Outras tiveram seus projetos pensados para diferentes usos educacionais.
Esta diversidade traz problemas relacionados à longevidade da construção, com a falta de reformas ao longo dos tempos em telhados, readequação de rede elétrica e hidráulica.
Outros prédios escolares ressentem falta de espaços para a Sala de Professores, guarda de documentações ou implementação de espaços educacionais que contemplem a infância ou mesmo os projetos que as Unidades Educacionais têm buscado implementar.
Atraso tecnológico
A informática é sempre um ponto de grande conflito.
A velocidade de acesso à rede de internet é diferenciada conforme a Unidade (CEI, EMEI, CEMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS, CIEJA, CEU, DRE, SME) e existe falta de equipamentos para 69,67% dos Gestores Educacionais
Falta de autonomia
A Capacitação na Rede Municipal não considera a premissa do próprio Currículo da Cidade. Apesar do Currículo enfatizar a importância da Gestão Democrática e da construção da autonomia dos Projetos Políticos Pedagógicos, para 63,05% dos Gestores Educacionais as orientações de SME não contemplam justamente esta autonomia pedagógica.
Apesar de ter sido alardeado que houve grande participação da rede na construção do Currículo da Cidade entre 2017 e 2018, e o mesmo trazer elementos dos currículos construídos desde 2005, os programas da SME acabam não dialogando com os projetos das Unidades Educacionais. A avaliação dos programas da Secretaria é negativa para 57,21% da rede.
Formação inadequada
As Divisões Pedagógicas das DREs registram reduzido número de pessoas nas frentes de atuação, o que impacta sobretudo no apoio às Unidades Educacionais registrado como insuficiente por 63,60%.
Não basta, portanto, somente ofertar cursos. A oferta além de não ser satisfatória não atende aos Gestores Educacionais.
Educação Especial
A acessibilidade da maioria das Unidades Educacionais necessita de intervenções, alterações ou adaptações, que ficam a cargo da Divisão de Obras – DIOB da Secretaria Municipal de Educação. Readequações como instalação de elevadores, rampas, alteração de portas, banheiros entre outros pontos. Isso é apontado por 52, 02% dos Gestores Educacionais.
Se prédios demandam alterações, o dia a dia de bebês, crianças e estudantes dependem de apoio efetivo da Secretaria.
Para 55,58% dos Gestores Educacionais, os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão, CEFAI, fazem acompanhamento nas Unidades Educacionais. No entanto, 61,07% dos Gestores Educacionais registram faltam de apoio da SME.
Esta aparente dicotomia é verificada quando se cruzam diversos elementos:
•Os módulos de pessoal do CEFAI são insuficientes para o acompanhamento ser mais efetivo;
•Ausência de estagiários para acompanhamento diário;
•Faltam recursos físicos e formações adequadas para as diversas necessidades educacionais dos bebês, crianças e estudantes da Rede.
Um dado apontado durante as Reuniões Regionalizadas de 2020 é a ausência de maior apoio, notadamente na Educação Infantil na maior parte das DREs.
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O SINESP apresentou as demandas da categoria e cobrou posições da Secretaria Municipal de Educação em reuniões, audiências e ofícios ao longo do ano.
Entre outros temas, foram abordados:
●Licitações para evitar paralisia e problemas com manutenção e obras,.
●Resolução dos problemas gerados pela mudança dos contratos de limpeza das EMEFs.
●Resolução dos contratos de poda de mato, limpeza de caixa d’água e dedetização.
●Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico.
●A autorização de chamada para os Concursos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.
●Supervisores - Exercício transitório e redistribuição.
●A possibilidade dos Supervisores Escolares titulares de cargo poderem ter redistribuição a título precário, o que não acontecia desde 2017.
●Celeridade nas autorizações de chamada para concurso de acesso de Diretor de Escola e Supervisão Escolar e o de ingresso de PEI.
●Publicação da normativa para redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar.
●Evolução e Formação - baseado no Retrato da Rede, que mostra formação insuficiente ou que não atende às necessidades dos Gestores Educacionais., o SINESP solicitou que a SME promova formação para Gestores que subsidie sua ação.
Atenção à violência: como o poder público municipal trata essa questão
As queixas dos Gestores Educacionais de problemas de insegurança nos locais de trabalho, registradas na série histórica do Retrato da Rede, foram reafirmadas na edição 2020 por cerca de 80% dos participantes.
A insegurança diz respeito a furtos e roubos às Unidades Educacionais e aos seus servidores. Há também agressões intramuros de alunos a educadores, com casos de esfaqueamento e estupro em 2019.
A falta de vigilância e de plantão da Guarda Civil em muitas Unidades Educacionais está na raiz do problema. Colabora também a situação do entorno, como ruas esburacadas e sem iluminação. Equipamentos inadequados ou com manutenção irregular e insuficiente fecham o quadro de indicadores que convergem para uma crítica sobre a ausência crônica do Estado no município.
A Secretaria Municipal de Educação deveria ter em seu radar a criação de projetos ou programas para enfrentar ou prevenir a violência. Principalmente nesse momento conflagrado e dividido, em que até o embate político invade a escola, agride e ameaça a ação pedagógica.
Mas não há formação específica para lidar com o problema, apoio às ações pedagógicas exigidas nas Unidades, iniciativas para acionar e convergir esforços das forças de segurança pública e nem uma política estruturada pela SME em conjunto com outras Secretarias.
O SINESP busca e cobra soluções. Aciona reiteradamente as DREs e a SME e já atuou junto às Secretarias Estadual de Segurança Pública e Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, aos Comandos de Policia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, aos quais apresenta os dados do Retrato da Rede e defende a adoção de um Plano integrado de segurança, não apenas ao patrimônio da Rede, mas que ofereça segurança durante o exercício do trabalho dos Profissionais de Educação.
Não se trata de criar estruturas dentro da SME ou DRE, mas de buscar uma política pública articulada com os demais serviços públicos do entorno e apoiar organicamente as Unidades Educacionais, sem deixar a cada uma a busca de solução própria. A Rede Municipal precisa ser de fato uma Rede.
O SINESP continuará nesse caminho em busca de solução já!
As consequências dos problemas da RME e suas causas aqui apontadas, exigem diálogo, respostas e soluções urgentes!
A Diretoria do SINESP e seus Conselheiros entregam anualmente os resultados da pesquisa que compõe o Retrato da Rede à Secretaria Municipal de Educação e às DREs.
O Sindicato luta, cobra, reivindica, apresenta a real situação das Unidades e seus problemas amplamente explicitados na pesquisa Retrato da Rede, a partir dos indicadores e sua análise.
O que se observa no geral, entre tímidos ajustes pontuais, é manutenção e aprofundamento pelos governos das políticas que geram os problemas apontados. Chega a ser vergonhoso que governos eleitos na maior cidade do país nos últimos doze anos sejam tão mal avaliados no trato com a Educação Pública, como mostra o Índice SINESP do Ensino Municipal – ISEM.
A pesquisa Retrato da Rede e o ISEM lembram aos governantes, ano a ano, o seu dever para com a população usuária da Rede Municipal de Ensino: valorizar a Escola Pública, oferecer condições físicas materiais e humanas para que funcione de forma adequada, cuidar da saúde do trabalhador, eliminar a sobrecarga de trabalho, valorizar a Carreira do Magistério.
A postura do governo Bruno Covas vai em sentido oposto, insistindo na falta de escuta dos profissionais da Rede, na imposição de medidas polêmicas, como a exigência da presença dos Gestores Educacionais nas Unidades durante a pandemia de coronavírus, na recusa reiterada ao debate com as Entidades Sindicais representativas dos Servidores.
A gravidade do momento exige mudanças!
Ouvir os Gestores Educacionais, educadores que atuam na linha de frente das Unidades Educacionais e Órgãos Centrais da SME na tomada de decisões e na implementação de políticas torna-se imperativo ético.
Como em nenhum outro momento histórico recente, a população usuária precisará contar com um serviço público que atenda as crescentes demandas que virão diante do desemprego, da estagnação econômica, do desamparo social. Ciente da importância do seu papel nessa luta, o SINESP continuará atuando e mobilizando sua base, os Gestores Educacionais da RME.
Exigimos ser ouvidos e considerados já!
A materialização desse grito em alto e bom som vem do apoio e da ação da categoria junto com a Diretoria do Sindicato, seus Conselheiros e Representantes dos Locais de Trabalho. Da mobilização em torno da valorização dos Gestores Educacionais e fortalecimento da educação pública.
Chega de terceirização e falta de verbas e de profissionais. Chega de destruição da escola pública! De degradação das condições de trabalho. De desmonte das carreiras, sobrecarga e adoecimento dos educadores!
