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Instrução Normativa, gestão de pessoas, protocolo e censo sorológico, entre outros temas, fizeram parte da Pauta da reunião por videoconferência realizada nessa sexta, 02 de outubro!

O SINESP e os demais sindicatos representativos da Educação participaram da Reunião Setorial da Educação com a Secretária Adjunta Minea Fratelli no dia 02 de outubro de 2020. Inúmeras pautas e demandas da Rede Municipal de Educação foram levadas à discussão. Veja as principais:

 

Censo Sorológico e EPI

O SINESP cobrou a busca de melhoria na comunicação entre a SME e a Saúde quanto ao censo sorológico, e a divulgação do cronograma completo do censo.

A Secretaria Municipal de Educação Adjunta, Minea Fratelli, informou que o censo sorológico será para todos profissionais de educação da rede direta e parceira, sendo neste momento feito um recorte para os alunos do ensino fundamental e posteriormente a alunos da educação infantil (4/5 anos).

Os profissionais de educação das Diretorias Regionais de Educação e órgãos centrais da SME  passarão pelo censo sorológico em uma nova fase.

SME está organizando a estrutura para que a comunidade e os profissionais de educação que não participaram do censo sorológico no período programado, possam fazê-lo em pólos a serem definidos pela Secretaria.

A definição das comorbidades virá futuramente, estruturada pela Secretaria Municipal de Gestão.

As máscaras e os face shield (escudo facial) serão enviados para as Unidades Educacionais ao longo do mês de outubro pela SME.

Recesso e férias de janeiro

A alteração das férias de janeiro ainda não tem um posicionamento fechado. SME está fazendo reuniões semanais para formatação do calendário 2021.

O recesso, cobrado da SME, não está confirmado, pois ainda estão recebendo as posições dos Conselhos de Escola quanto às atividades complementares e o cronograma do censo sorológico.  

Gestão de Pessoas

Está na Secretaria Municipal de Gestão o processo para criação de cargos de professor de educação infantil, visando preenchimento das vagas das novas Unidades Educacionais.

Foi cobrado de SME que vagas remanescentes do concurso de ingresso de Professor de Ensino Fundamental II e Médio sejam objeto de chamadas complementares, visando a garantir o provimento de cargos vagos existentes na rede.

Os referendos de Coordenadores Pedagógicos e outras designações de Diretor de Escola, Supervisor Escolar e nomeações de Assistente de Diretor de Escola foram cobrados pelo SINESP, quanto ao impedimento na Instrução Normativa 17/20.

A Secretária Adjunta, em resposta à demanda do SINESP, informou que estará sendo revista a IN 17/20 a partir dos movimentos de retorno às aulas.

O módulo de Auxiliar Técnico de Educação está em estudo por uma comissão de SME, visando um plano de quais Unidades Educacionais terão os módulos revistos.

Os órgãos centrais e intermediários que perderam o módulo de Auxiliar Técnico de Educação terão reestruturados os procedimentos, com vistas à automatização, como quinquênio, aposentadoria, evoluções e outros serviços hoje realizados pelas DRE e SME.

Novamente o SINESP e demais entidades sindicais cobraram uma posição da Assessoria Jurídica de SME quanto às evoluções funcionais que usem tempo e título a partir de 28 de maio.

A Secretaria Adjunta estará retomando esta situação com a Coordenadora de Gestão de Pessoas de SME Mariza Leiko.

Teletrabalho

Cada Secretaria Municipal fará uma normatização específica quanto ao teletrabalho permanente. Isso depende de orientações a serem enviadas pela Secretaria Municipal de Gestão para as demais Secretarias.

Será realizada em breve uma reunião das entidades sindicais com a Secretaria Municipal de Gestão quanto ao decreto que trata do teletrabalho permanente. A solicitação de reunião foi feita pelo Fórum das Entidades representativas do funcionalismo municipal, integrado pelo SINESP e os sindicatos e associações de servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo.

PDE 

O Prêmio de Desenvolvimento Educacional - PDE de 2020 - está em debate entre a SME e a Secretaria Municipal de Gestão. O SINESP e os demais sindicatos cobraram uma reunião especifica sobre o tema.

Instrução Normativa 33/20, protocolo de retorno, verbas

Foi questionado à SME o prazo exíguo para que os Conselhos de Escola pudessem deliberar adequadamente a Instrução Normativa 33/20, assim como a pesquisa sobre o protocolo, o que prejudica o fluxo democrático das decisões. Foi acatado que, de fato, a Normativa acabou ficando com tempo exíguo, que o dia 15/10 é feriado nacional e que eventuais retornos seriam 16 de outubro, sendo portanto um erro na redação da IN 33/20.

A Secretaria Adjunta Minea informou que será feita uma devolutiva aos Grupos de Trabalho quanto ao trabalho realizado e que gerou o novo protocolo e que alguns apontamentos feitos pelos grupos e não inseridos no protocolo poderão integrar uma futura Instrução Normativa. O protocolo pode ser ainda objeto de revisão pela SME. 

O retorno somente existirá quando a Secretaria Municipal de Saúde fizer a indicação de que não existe atrelamento em ter o retorno somente após a vacinação.

O Conselho Municipal de Saúde já colocou-se contrário ao retorno das aulas presenciais esta semana.

O SINESP manifesta-se pelo retorno somente em 2021

A limpeza aos finais de semana é uma previsão no protocolo, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Saúde, caso for necessária uma limpeza mais sanitizante e, sendo necessário, passarão por ajustes nos contratos e discussões da SME com a RME. O SINESP no Retrato da Rede tem ja apontado o aumento de sobrecarga sobre o Gestor Educacional e a falta de estrutura da RME. 

A Secretária Adjunta informou que a verba do PTRF Formação e PTRF Covid podem ser usados e se comprometeu a preparar um comunicado que normatize a RME o uso dos recursos pelas APM. 

Matriculas virtuais nos Centros de Educação Infantil

Diante das questões de criação de salas virtuais nos Centro de Educação Infantil apontado pelo SINESP, e que vem ocorrendo nas diversas Diretorias Regionais de Educação, foi explicado pela Secretária Adjunta Minea que são uma antecipação de matriculas de 2021 das crianças e ingresso nos programas como cartão alimentação, considerando que muitas famílias estão na linha da extrema pobreza.

O SINESP enfatizou que não corrobora com posição da SME de terem coordenadores pedagógicos assumindo turmas virtuais em caso de falta de professores.  

O SINESP cobrou quanto aos convênios que tiveram troca de mantenedores por irregularidades e que funcionavam em prédios da prefeitura, que os mesmos fossem retomados e transformados em CEI da rede direta.

Ensino Médio

A discussão do Ensino Médio e seu novo currículo foi pautada na mesa setorial e a Secretaria Adjunta Minea informou que a opção da SME é ter parte do currículo com horas à distância e com o subsídio dos tablets, em virtude de que se não for neste formato, haveria uma ampliação de um ano adicional no Ensino Médio.

SME efetuou mesa temática com o Tribunal de Contas do Município.

O SINESP relembra que tem participado das audiências públicas e reforça a necessidade de um debate mais amplo que traga a participação da comunidade como um todo.

São Paulo Integral

Foi criticada a posição de SME, que reduziu o número de profissionais nas normativas de 2020 quando a escola adere ou mantém adesão ao São Paulo Integral.

A SME informou que realizou a redução devido à falta de profissionais na rede e que poderá ter uma revisão no ano de 2021.

O SINESP retoma que, em seu Retrato da Rede, sempre tem apontado que os módulos precisam serem revistos no sentido de ampliarem as garantias do trabalho educacional.

Gestão dos novos Centros Educacionais Unificados

SME informou que fez uma reunião técnica para dar andamento ao processo do novo modelo via Organização Social para os novos Centros Educacionais Unificados – CEU.

Instruções Normativas 2021

Estão em estudo as Instruções Normativas quanto a organização, calendário para 2021 e com participação do Conselho Municipal de Educação.

O SINESP reafirma a necessidade das minutas serem encaminhadas aos sindicatos e serem dialogadas, antes de publicadas no Diário Oficial da Cidade.

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