O pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional - PDE foi cobrança incessante do SINESP nas Reuniões Setoriais e diretamente à SME assim como a discussão dos critérios antes da publicação!
O SINESP também apontou que a Avaliação Diagnóstica não dialoga com a realidade da RME e com o próprio Curriculo da Cidade!
O SINESP discute o Prêmio de Desempenho Educacional - PDE juntamente com outras pautas da categoria ao longo de todos os momentos de 2020. desde o início do ano de 2019. Os critérios do Prêmio, que já existe há anos na Educação, foram objeto de cobrança para que fossem discutidos com a categoria. O SINESP pautou o tema juntamente com outras lutas da categoria ao longo de todo o ano, nas Reuniões Setoriais, em ofícios diretos à SME e também em conjunto com outros sindicatos representativos da Educação (APROFEM, SEDIN, SINDSEP)
O SINESP sempre defendeu a incorporação do prêmio e, em caso dele ser mantido, que os valores fossem ampliados.
Confira o Decreto na íntegra, clicando aqui.
O PDE 2021
Com o Secretário de Educação Bruno Caetano, que se despede da pasta, o SINESP sempre manifestou a inexistência do diálogo efetivo com a Rede Municipal de Educação e consideração da realidade presente da Rede.
A Secretaria Municipal de Educação nas reuniões setoriais apenas sinalizou aguardar posição da Secretaria da Fazenda quanto a valores, mas não discutiu critérios para o pagamento do PDE em 2021.
A publicação no dia 30 de dezembro de 2020 do Decreto do PDE traz inúmeras situações que o SINESP já cobrou esclarecimentos da SME:
- Falta do diálogo com a RME e as entidades sindicais sem sequer uma minuta quanto aos critérios;
- As avaliações Diagnósticas serem consideradas como critério para o PDE desconsiderando problemas do SERAP, a falta de acesso das comunidades escolares e o descompasso com o Currículo da Cidade, lançando para os Gestores Educacionais é demais Profissionais de Educação uma responsabilidade que é de SME;
- Esclarecer quanto à data de início dos descontos da freqüência dos Profissionais de Educação;
- No caso dos Ensinos Fundamental e Médio os critérios dos Anexos I e II superam 110% indicando algum possível erro na composição do índice
- Considerando que o orçamento da cidade está fechado com grande saldo positivo, fato declarado por diversos vereadores e os dados da Secretaria da Fazenda durante a discussão da peça orçamentária 2021 no Parlamento, que se tenha a antecipação antes de abril do pagamento do PDE.
A posição do SINESP é por um PDE incorporado definitivamente aos padrões de vencimentos e que, com isso, contemple o conjunto de ativos, aposentados e pensionistas. Tema esse que tem discutido juntamente com outras pautas da categoria
