●O SINESP cobrou celeridade em diversas pautas que têm afetado o dia a dia da organização das Unidades Educacionais e da Supervisão Escolar.
●Concursos, contratos, condições de trabalho e segurança foram alguns dos itens apontados em reunião!
O SINESP, representante dos Gestores Educacionais, esteve em reunião bilateral com a Secretaria Municipal de Educação representado pelo seu Presidente Luiz Carlos Ghilardi, e pelos dirigentes Denise Regina da Costa Aguiar e Christian de Mello Sznick. Pela SMEparticiparam Minea Fratelli, Secretária Adjunta e Malde Villas Boas, Secretaria Executiva
Designações e Nomeações Supervisão Escolar e Assistente de Diretor de Escola e outros cargos
A Instrução Normativa 01/21 precariza a atuação do Supervisor Escolar ao impedir a designação para os cargos vagos ou disponíveis e possibilitar a redistribuição transitória da Supervisão entre as Diretorias Regionais de Educação. A isso soma-se as más condições de trabalho da Supervisão, com espaços sem adaptações sanitárias seguras e falta de equipamentos como computadores.
A Secretária Adjunta Minea disse que, neste momento, não será autorizada designação para cargos vagos ou disponíveis, atitude que o SINESP repudia por levar à precarização do acompanhamento e do trabalho da Supervisão Escolar.
Sobre a redistribuição, disse que será analisada com COGEP, e que as condições de trabalho da supervisão nas DREs estão relacionadas ao estudo do Teletrabalho na Prefeitura de São Paulo como um todo.
O SINESP igualmente manifestou-se quanto à cessação para os Assistentes de Diretor em Teletrabalho e licenças médicas, além da liberação em todas as Diretorias Regionais de Educação para a retomada das nomeações de Assistente e Secretário de Escola e professores em CIEJA.
SME sinalizou que reverá a questão de cessação para os casos de licença gestante e informará para todas as DREs, que deverão retomar as nomeações conforme solicitações das Unidades Educacionais
Concursos Públicos e ampliação do módulo dos cargos Gestores
A necessidade das chamadas dos Concursos Públicos já autorizados, fruto de intensa atividade do SINESP desde a realização de cada concurso, foi apresentada na mesa Bilateral além da ampliação do módulo de cargos de Supervisor Escolar e Coordenador Pedagógico nos CEMEIs e unidades grandes de Educação Infantil
SME apontou que os cargos de Gestores Educacionais (Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar) terão publicados os cronogramas de chamada na próxima semana. Quanto a ampliação de módulo de Coordenador Pedagógico a Secretaria atendeu a demanda e fará grupo de trabalho para esta finalidade.
Para Supervisor Escolar SME apresentou o impedimento da Lei complementar 173/20, contudo o SINESP apresentou a real necessidade devido o aumento de unidades educacionais, sobretudo a Rede Parceira e a existência de concursos públicos em validade e com candidatos aprovados que poderiam suprir a necessidade real da rede
Projeto Especial de Ação - PEA
O PEA é uma construção histórica na formação continuada dentro da Rede Municipal de Educação e sua retirada pela Instrução Normativa 01/21 fere a autonomia e a formação dos Profissionais de Educação. A Diretoria do SINESP debateu longamente com SME sobre este tópico, tendo pela Secretaria Minea o compromisso de que ao longo do ano poderá a postura ser revista. O SINESP considera essencial que os momentos de formação não sejam restringidos pela Administração Municipal.
Estrutura de funcionamento dos novos CEUs CEMEIs
O SINESP já cobrou diretamente de diversas DREs a situação dos novos CEUs CEMEIs entregues em 2020 com falta de mobiliário, equipes de limpeza, redes de internet e equipamentos de informática, além de problemas estruturais das edificações. Diante do quadro SME apresentou que estará em levantamento as condições e algumas delas poderão não ter o início do período letivo presencial.
Contratos de Limpeza, vigilância, alimentação e lavanderia
Durante o ano de 2020 todos os contratos de limpeza e alimentação tiveram redução de pessoal nas Unidades Educacionais e a troca que tem sido realizada das empresas com novos contratos trouxe para 2021 equipes e materiais reduzidos que não atendem a necessidade das Unidades Educacionais. Somado a isso o SINESP reinterou a falta de contratos de vigilância para diversas Unidades Educacionais, redução de efetivo e risco a segurança sobretudo com a implementação das Salas Digitais. Os contratos de lavanderia para os CEI/ CEMEI que ainda vão iniciar já trazem problemas como a falta de inclusão dos babadores nas lavagens. A Secretária Executiva Malde estará verificando os contratos para posterior informe ao SINESP
Vida Funcional
O pagamento do PDE antes de abril foi reivindicado pelo SINESP e SME acatou a solicitação e estará verificando com setor financeiro da Secretaria
Em atendimento a cobrança reinterada do SINESP a SME informou que a análise dos pedidos de evolução que usem tempo e título após 28/05/2020 está na Secretaria Especial de Gestão.
O congelamento da concessão de quinquênio e sexta parte que usem tempo após 28/05/20 tem ação promovida pelo SINESP e está em julgamento pela Justiça Paulista.
O SINESP enfatiza volta às aulas presenciais em 2021 com segurança e com valorização da vida!
