0
0
0
s2sdefault

GESTÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS

 

COMUNICADO Nº 004/COGESS/2018

 

Dirigido: A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

 

Assunto: Agendamento de avaliação médico-pericial para Acidente do Trabalho

 

A Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão - SMG, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de otimizar o agendamento de perícias médicas relativas a Acidentes de Trabalho

 

COMUNICA:

 

1 - A partir de 21 de maio de 2018, todas as solicitações de agendamento de avaliação médico-pericial de Acidente de Trabalho, serão realizadas por COGESS através do canal institucional COGESS-RESPONDE - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

2 - As URH’s deverão discriminar no campo “Assunto” do e-mail um dos itens abaixo:

* LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO DE ATÉ 15 DIAS

* LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO SUPERIOR A 15 DIAS

* REABERTURA DE ACIDENTE DE TRABALHO

* REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO

 

3 – Descrição

LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO DE ATÉ 15 DIAS

Nos casos de licenças de Acidente de Trabalho com afastamento de até 15 dias, a Unidade deve encaminhar a solicitação do agendamento juntamente com o atestado médico digitalizado e CAT assinada e digitalizada.

LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO DE SUPERIOR 15 DIAS

Nos casos de licenças de Acidente de Trabalho com afastamento superior a 15 dias, a Unidade deve encaminhar a solicitação do agendamento juntamente com o atestado médico digitalizado e CAT assinada e digitalizada.

REABERTURA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Nos casos de solicitação de Reabertura de Acidente de Trabalho, a Unidade deve encaminhar a solicitação do agendamento juntamente com novos atestados médicos digitalizados e CAT assinada e digitalizada.

REGISTRO DE ACIDENTES DE TRABALHO SEM AFASTAMENTO

Nos casos de Acidente de Trabalho em que não houve necessidade de afastamento do servidor, a Unidade deve encaminhar a solicitação do agendamento juntamente com a CAT assinada e digitalizada.

 

4 - O procedimento de abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelas Unidades, no SIGPEC, permanece o mesmo. A unidade deverá solicitar o agendamento de perícia sempre que houver o acidente de trabalho, mesmo nos casos em que não houve afastamento.

 

O simples preenchimento da CAT não garante o direito do servidor quanto ao reconhecimento do acidente de trabalho.

 

Nos casos em que há a necessidade de afastamento do trabalho, conforme recomendação em atestados e/ou relatórios médicos, o servidor deve permanecer afastado até a realização da perícia médica.

 

RESPONSABILIDADES NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Responsabilidades

Servidor

* Comunicar imediatamente a chefia sobre a ocorrência do Acidente de Trabalho;

* Comparecer à perícia na data e horário agendados, com as 04 vias da CAT devidamente assinadas, documento de identificação original com foto, e os subsídios médicos referentes ao acidente e ao afastamento.

Unidade

* Preencher no SIGPEC a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) em até 72h da ciência do fato, descrevendo detalhadamente o acidente e as partes do corpo atingidas;

* Imprimir 04 vias da CAT e assina-las.

* Enviar e-mail a COGESS solicitando o agendamento de perícia;

* Dar ciência ao servidor da data de comparecimento à COGESS.

COGESS

* Agendar a perícia no SIGPEC;

* Responder o e-mail com a data do agendamento;

* Realizar a perícia médica.

 

Publicado no DOC de 23/05/2018 – p. 20

Publicado no DOC de 24/05/2018 – p. 31

Publicado no DOC de 25/05/2018 – pp. 25 e 26

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!