REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
DECRETO Nº 59.502, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 47.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 14.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 14.978,
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09 Junho 2020 |
PARECER CME Nº 01/2020 - RECURSO CONTRA RETENÇÃO DE SEU FILHO NA EMEF MAJOR SILVIO FLEMING – DRE PENHA
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03 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.839, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA - IDEP
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04 Julho 2019 |
PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 06/02/2019 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 5.258, DE 17/07/2018 - DISPENSA DE PONTO (DIA) - III SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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18 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.123, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.740/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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07 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 7.861, DE 03/10/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.639/2017, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.214/2017, QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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04 Outubro 2017 |