Portal
Busca
Sidebar
×
Menu
Início
Quem Somos
Lutas e Vitórias
Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
CREP do Sinesp
Ata para eleição do RELT
Ficha de Filiação
29º Congresso do Sinesp
CFCL-SINESP
Noticias
Aconteceu no SINESP
Educação na Mídia
Nossas Escolas, Nossos Gestores
Sinesp na Base
Legislação
saiu no doc
Convênios
Beleza
Educação
Estacionamento
Fitness
Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
Lojas
Odontologia
Medicina e Terapias
Restaurantes
Serviços
Óticas
Cursos
Multimídia
Publicações
Galerias de imagens
Jornal
Videos
Links
Fale Conosco
Sinesp
Sinesp
Início
Quem Somos
Lutas e Vitórias
Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
CREP do Sinesp
Ata para eleição do RELT
Ficha de Filiação
29º Congresso do Sinesp
CFCL-SINESP
Noticias
Aconteceu no SINESP
Educação na Mídia
Nossas Escolas, Nossos Gestores
Sinesp na Base
Legislação
saiu no doc
Convênios
Beleza
Educação
Estacionamento
Fitness
Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
Lojas
Odontologia
Medicina e Terapias
Restaurantes
Serviços
Óticas
Cursos
Multimídia
Publicações
Galerias de imagens
Jornal
Videos
Links
Fale Conosco
Você está aqui:
Quem Somos
Legislação
Constituições
Filtros
Filtro por Título
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Todos
Filtrar
Lista de artigos na categoria Constituições
Título
Data de publicação
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 - Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Consti-tuição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias.
12 Setembro 1996
ÍNDICE REMISSIVO CF
05 Outubro 1988
Página 2 de 2
Início
Anterior
1
2
Próximo
Fim
Últimas notícias
Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
×