Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Comunicado | Documento: 163706835
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 454, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
SEI 6016.2026/0103714-9
Divulga o cronograma de matrícula/rematrícula para cada etapa/modalidade da Educação Básica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 30, de 2026;
COMUNICA:
1- Fica estabelecido o cronograma das ações referentes aos procedimentos de realização de matrículas 2027 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino.
2- A matrícula na Rede Municipal de Ensino obedecerá ao cronograma específico para cada etapa/modalidade da Educação Básica, na conformidade do contido neste comunicado.
3- As Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, os Centros de Educação Infantil Indígenas - CEIIs, os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e as turmas organizadas na modalidade EJA Modular, respeitadas as características próprias do seu atendimento, obedecerão às disposições contidas na Instrução Normativa SME nº 30, de 2026 e cumprirão, no que couber, o cronograma estabelecido neste comunicado.
4- As rematrículas deverão ser efetivadas na perspectiva da garantia da continuidade de atendimento aos estudantes frequentes em 2026, conforme este comunicado.
5- Compete a DRE orientar e acompanhar o registro das matrículas no Sistema Informatizado - EOL em decorrência do processo de planejamento e compatibilização automática das vagas existentes, observados os prazos estabelecidos.
6- Relação idade-agrupamento que deverá ser utilizada como parâmetro para a realização da matrícula dos bebês e crianças no ano subsequente.
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AGRUPAMENTO |
NASCIMENTO |
PROPORÇÃO ADULTO/CRIANÇA |
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Berçário I |
De 01/04/2026 a 31/12/2026 e 2027 |
7 bebês / 1 educador |
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Berçário II |
De 01/04/2025 a 31/03/2026 |
9 bebês / 1 educador |
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Mini Grupo I |
De 01/04/2024 a 31/03/2025 |
12 crianças / 1 educador |
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Mini Grupo II |
De 01/04/2023 a 31/03/2024 |
25 crianças / 1 educador |
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Mini Grupo Multietário |
De 01/04/2023 a 31/03/2025 |
18 crianças / 1 educador |
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Infantil |
De 01/04/2021 a 31/03/2023 |
28 crianças / 1 educador |
7- Os procedimentos de matrícula/rematrícula, ocorrerão conforme cronograma abaixo:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / EMEI / CEMEI
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DATA/PERÍODO |
PROCEDIMENTO |
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Até 26/08/2026 |
Planejamento DRE e digitação das turmas de Educação Infantil - CEI Direto, EMEI e CEMEI no Sistema Informatizado EOL |
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Até 23/10/2026 |
Planejamento DRE e digitação das turmas de educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras no Sistema Informatizado EOL |
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De 26/10 a 06/11/2026 |
Inscrição na Continuidade das crianças da Educação Infantil, candidatos à rematrícula em continuidade em outras Unidades Educacionais |
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De 26/10 a 06/11/2026 |
Rematrícula e digitação no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência das crianças das Unidades Diretas frequentes em 2026, exceto as definidas para garantia da continuidade e para ingresso no Ensino Fundamental |
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Até 10/11/2026 |
Constituição de grades pelo Sistema Informatizado EOL para crianças definidas para continuidade |
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11/11/2026 |
Compatibilização das crianças em continuidade |
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De 12/11 a 19/11/2026 |
Análise e realocação das crianças em continuidade pelas DREs - rematrícula das crianças não atendidas nas transferências |
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A partir de 23/11/2026 |
Divulgação e efetivação das matrículas das crianças em continuidade |
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01/12/2026 |
Suspensão dos cadastros para 2026 |
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Até 04/12/2026 |
Constituição de grades pelo Sistema Informatizado EOL para os cadastros de demanda de Educação Infantil |
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06/12/2026 |
Compatibilização de cadastros |
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07/12 a 11/12/2026 |
Análise e realocação dos cadastros compatibilizados pelas DREs |
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A partir de 14/12/2026 |
Divulgação e efetivação das matrículas dos cadastros compatibilizados |
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A partir de 13/12/2026 |
Compatibilização diária de cadastros |
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Até 22/01/2027 |
Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEF/EMEFM/EMEBS/CIEJA
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DATA/PERÍODO |
PROCEDIMENTO |
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Até 26/08/2026 |
Planejamento DRE e digitação das turmas no Sistema Informatizado EOL |
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De 26/10 a 06/11/2026 |
Rematrícula no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência dos estudantes frequentes em 2026 |
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22/12/2026 |
Prazo final para digitação do Parecer Conclusivo no Sistema Informatizado EOL |
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22/01/2027 |
Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
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DATA/PERÍODO |
PROCEDIMENTO |
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Até 26/08/2026 |
Planejamento DRE e digitação das turmas no Sistema Informatizado EOL |
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De 23 a 27/11/2026 |
Rematrícula no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência dos estudantes frequentes em 2026 |
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25/11/2026 |
Prazo final cadastro para 2026 |
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26/11/2026 |
Última compatibilização para vaga 2026 |
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30/11/2026 |
Cadastramento para candidatos 2027 |
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01/12/2026 |
Compatibilização automática da demanda e efetivação das matrículas no Sistema Informatizado EOL |
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Até 22/12/2026 |
Prazo final para digitação do Parecer Conclusivo no Sistema Informatizado EOL |
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22/01/2027 |
Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL |
Samuel Ralize de Godoy
Secretário Municipal de Educação Substituto
Publicado no DOC de 25/08/2026 – pp. 25 a 27
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