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  5. MATERIAL ESCOLAR/MATERIAL DIDÁTICO
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Lista de artigos na categoria MATERIAL ESCOLAR/MATERIAL DIDÁTICO
Título Data de publicação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – ARTIGOS 205, 206, 208, 212, 214 09 Mai 2017
PORTARIA Nº 5.031, DE 15/07/2016 - Altera o artigo 6º da Portaria SME nº 166, de 08/01/15, que dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de 15 Julho 2016
DECRETO Nº 56.947, DE 25/04/2016 - Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação 25 Abril 2016
LEI Nº 16.338, DE 30/12/2015 - Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino 30 Dezembro 2015
PORTARIA Nº 7.052, DE 04/11/2015 – Constitui Comissão Central de análise para desfazimento de Material Didático e/ou de Apoio no âmbito dos Órgãos Centrais da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Portaria SME nº 166, de 08/01/15 04 Novembro 2015
DECRETO Nº 56.532, DE 20/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MOVA 20 Outubro 2015
PORTARIA Nº 6.078, DE 18/09/2015 - Altera a Portaria SME nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências 18 Setembro 2015
LEI Nº 16.171, de 16/04/2015 - Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências 16 Abril 2015
LEI Nº 16.135, DE 12/03/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências 12 Março 2015
PORTARIA Nº 197, de 09/01/2015 - Constitui a Comissão Central e treze Comissões Regionais de Recebimento e fiscalização dos produtos adquiridos e entregues pela SME, em especial, Kits de Material Escolar e Kits de Uniforme Escolar, mobiliário, materiais d 09 Janeiro 2015

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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