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Lista de artigos na categoria UNIFORME ESCOLAR
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 15/04/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFOR 16 Abril 2020
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21/02/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 27 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 2.348, DE 12/02/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 13 Fevereiro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 07 Fevereiro 2020
DECRETO Nº 59.199, DE 31/01/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 51.450, DE 29 DE ABRIL DE 2010, QUE ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 13.371, DE 4 DE JUNHO DE 2002, E Nº 14.964, DE 20 DE JULHO DE 200 01 Fevereiro 2020
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/SME/2019 - FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES (18/07/2019) 23 Agosto 2019
CONSULTA PÚBLICA Nº 001, DE 19/06/2019 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR 20 Junho 2019
UNIFORME ESCOLAR - ÍNDICE 09 Mai 2017
PORTARIA Nº 7.460, DE 07/11/2016 – Designa representantes suplentes para integrarem a Comissão Técnica de Insumos Escolares – CTIE, instituída pela Portaria SME nº 7.169, de 18/10/16 07 Novembro 2016
COMUNICADO Nº 1.092, DE 17/10/2016 – Estabelece prazos para a Inserção de Dados no Sistema EOL relativos aos Tamanhos e Controle de Distribuição de Uniforme Escolares para os Educandos da Rede Municipal de Ensino e outras providências 17 Outubro 2016

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