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COMUNICADO Nº 586, DE 06/05/2016 – Semana do Plano Municipal de Educação na Rede
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06 Mai 2016 |
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DECRETO Nº 56.793, DE 04/02/2016 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da SME, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
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05 Fevereiro 2016 |
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LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo (PDF)
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17 Setembro 2015 |
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LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
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17 Setembro 2015 |
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INDICAÇÃO CME Nº 04/2002 – APROVADA EM 05/09/2002 – Plano Municipal de Educação
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06 Dezembro 2002 |
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LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGO 11 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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21 Dezembro 1996 |