Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Portaria | Documento: 157166607
PORTARIA Nº 5.799 DE - SEI nº 6016.2026/0026680-2
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
R E S O L V E:
Artigo 1º - INSTALAR uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Edgard Cavalheiro.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Solicitação de Publicação SEI, doc: 157142084
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 12/05/2026 – p. 23





