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Portaria   |   Documento: 161932120

 

PORTARIA Nº 7921/2026

SEI nº 6016.2025/0111854-6

 

Diretoria Regional de Educação Penha

 

O Secretário Municipal de Educação Substituto, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Amadeu Amaral.

 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 31/07/2026 – p. 318

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