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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10/08/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS CLASSES INTEGRANTES
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11 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 4.335, DE 10/08/2022 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
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11 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 08/06/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA D
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09 Julho 2022 |
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LEI Nº 16.820, DE 02/02/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MOVA
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03 Fevereiro 2018 |
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PORTARIA Nº 10.041, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVA/SP
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29 Dezembro 2017 |
Sinesp
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