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LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
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25 Junho 2014 |
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PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim
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14 Outubro 2013 |
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DECRETO Nº 54.452, DE 10/10/2013 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo
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10 Outubro 2013 |
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DECRETO FEDERAL Nº 7.559, DE 01/09/2011 - Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências
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01 Setembro 2011 |
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DECRETO Nº 49.731, DE 10/07/2008 - Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica
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10 Julho 2008 |
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LEI FEDERAL Nº 11.645, DE 10/03/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino
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10 Março 2008 |
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DECRETO Nº 44.279, DE 24/12/2003 - Dispõe sobre o processo de licitação e regu-lamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002
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24 Dezembro 2003 |
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LEI FEDERAL Nº 10.753, DE 30/10/2003 - Institui a Política Nacional do Livro
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30 Outubro 2003 |
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LEI Nº 10.639, DE 09/01/2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasilei
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09 Janeiro 2003 |
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LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 30/12/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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30 Dezembro 1996 |