INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
6016.2020/0073899-1
Altera a Instrução Normativa SME nº 26/2020 que reorienta o Programa São Paulo Integral.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e,
RESOLVE.
Art. 1º Revogar o § 2º e alterar o § 3 do Artigo 10 da Instrução Normativa SME nº 45, de 03/09/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10....
§ 2º. Revogado.
§ 3º Em razão do período de suspensão das atividades em 2020, para cada turma participante do programa serão contemplados, no mínimo, três Territórios do Saber, que deverão estar em consonância com os currículos de Língua Portuguesa, Matemática e demais Componentes Curriculares.”
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 16/09/2020 – p. 14
