RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO NO DOC DE 20/09/2018 – PÁGINA 10
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
......
Art. 27. Nas Unidades Educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental...
Publicado no DOC de 21/09/2018 – p. 15
