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PORTARIA SME Nº 2.661, DE 26/04/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.512, DE 21/09/2020 - INCLUI O INCISO X NO ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 1.669, DE 29/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 17/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID
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18 Dezembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 Agosto 2019 |
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DECRETO Nº 58.193, DE 16/04/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA, NA HIPÓTESE DO ART. 47 DA LEI Nº 8.989/1979, AUTORIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS A AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO, EM VIAGEM AO EXTERIOR, QUANDO A TRABA
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17 Abril 2018 |
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DECRETO Nº 58.189, DE 13/04/2018 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EDIÇÃO, ALTERAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE PORTARIAS OU OUTROS ATOS NORMATIVOS INTERNOS QUE VERSEM SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NA FORMA QUE ESPEC
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14 Abril 2018 |
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DECRETO Nº 58.183, DE 09/04/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
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10 Abril 2018 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – ARTIGOS 30 E 211
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23 Janeiro 2018 |
Sinesp
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