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DECRETO Nº 60.330, DE 28/06/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À SUA CONSECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
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29 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REFORMAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REMANEJAMENTO DOS PONT
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15 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.182, DE 09/04/2018 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME...
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12 Abril 2018 |
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DECRETO Nº 58.182, DE 09/04/2018 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS...
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10 Abril 2018 |
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DECRETO Nº 58.171, DE 29/03/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, ALTERA A LOTAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA...
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30 Março 2018 |
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PORTARIA Nº 002/SMSO G/2018 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SMSO ÀS ATUAIS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA
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05 Janeiro 2018 |