POLO DE ATENDIMENTO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR – CEI
- LEI Nº 15.625, DE 19/09/2012 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de São Paulo e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que deles necessitarem
- PORTARIA Nº 9.145, DE 11/12/2017 - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escolar de Julho de 2018, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/12, e dá outras providências
