|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/06/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
|
09 Junho 2026 |
|
DECRETO Nº 65.232, DE 03/06/2026 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO
|
08 Junho 2026 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 23/01/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2026 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
|
26 Janeiro 2026 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 28/11/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2026 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
|
01 Dezembro 2025 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 30/06/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
|
01 Julho 2025 |
|
COMUNICADO SME Nº 178, DE 16/05/2025 - COMUNICADO QUE ORIENTA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26 DE 07/05/2025
|
16 Mai 2025 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07/05/2025 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
|
08 Mai 2025 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21/03/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
|
24 Março 2025 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 07/03/2025 – DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES EM FEVEREIRO E MARÇO DE 2024
|
10 Março 2025 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 19/02/2025 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
20 Fevereiro 2025 |