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Lista de artigos na categoria AUXÍLIO-FUNERAL
Título Data de publicação
PORTARIA SG Nº 63, DE 31/12/2020 - ESTABELECE, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NOVO VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL 31 Dezembro 2020
LEI Nº 17.457, DE 09/09/2020 - ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA EXTINGUIR O SALÁRIO-ESPOSA E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O AUXÍLIO-FUNERAL 10 Setembro 2020
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – AUXÍLIO FUNERAL – 2017 16 Dezembro 2017
AUXÍLIO FUNERAL - ÍNDICE 28 Março 2017
DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL - AUXÍLIO FUNERAL 28 Março 2017
REQUERIMENTO - AUXÍLIO FUNERAL 28 Março 2017
COMUNICADO SMG Nº 15, DE 12/05/2009 – Instruções para solicitação de Auxílio Funeral 12 Mai 2009
DECRETO Nº 17.616, DE 29/10/1981 – Regulamenta o artigo 125 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, que dispões sobre a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências 29 Outubro 1981
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 (ARTIGO 125) - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências 29 Outubro 1979

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