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Lista de artigos na categoria DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO
Título Data de publicação
DECRETO Nº 50.637, DE 27/05/2009 - Dispõe sobre a vedação de nomeação ou designa-ção para cargos de provimento em comissão e funções de confiança dos órgãos da Admi-nistração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais, nas condições que especifica 27 Mai 2009
SÚMULA VINCULANTE Nº 13 – STF – APROVADA EM 21/08/2008 21 Agosto 2008
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 55 A 58, 66 E 118 (DESIGNAÇÃO)- Dispõe so-bre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, c 26 Dezembro 2007
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 37, 123 A 125 (NOMEAÇÃO)- Dispõe sobre al-terações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as 26 Dezembro 2007
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988 – ARTIGOS 37 E 40 (NOMEAÇÃO) 05 Outubro 1988
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 10 A 12, 15 E 16, 58 (NOMEAÇÃO)- Dispõe so-bre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências cor-relatas 29 Outubro 1979
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 54 A 56 (DESIGNAÇÃO)- Dispõe sobre o Estatu-to dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas 29 Outubro 1979

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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