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Lista de artigos na categoria RECADASTRAMENTO
Título Data de publicação
MEMORANDO DE ESTORNO DE CRÉDITO DE PAGAMENTO 03 Agosto 2017
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS REGIDOS PELO DECRETO LEI Nº 289/1945 03 Agosto 2017
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR APOSENTADO 03 Agosto 2017
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR ATIVO AFASTADO FORA DO MUNICÍPIO 03 Agosto 2017
PORTARIA Nº 01/2014/SEMPLA 04/01/2014 – Estabelece procedimentos para Recadas-tramento dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas da Administração Direta no mês de aniversário 04 Janeiro 2014
DECRETO Nº 45.755, DE 09/03/2005 - Altera o Decreto nº 45.690, de 1º de janeiro de 2005, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais 09 Março 2005
DECRETO Nº 45.690, DE 01/01/2005 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais 01 Janeiro 2005
PORTARIA SMA Nº 322/00 – 12/09/2000 – Estabelece que o Recadastramento dos servi-dores inativos / pensionistas será realizado pelo Banco do Brasil S/A, de 25/09 a 28/11/2000 12 Setembro 2000
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04/05/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências 04 Mai 2000
DECRETO Nº 33.935, DE 13/01/1994 – Institui o Programa de Recadastramento dos servi-dores municipais inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências 13 Janeiro 1994

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