DECRETO FEDERAL Nº 5.045, DE 08/04/2004 - Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001
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08 Abril 2004 |
DECRETO FEDERAL Nº 3.990, DE 30/10/2001 - Regulamenta o art. 26 da Lei no 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento ins
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31 Outubro 2001 |
LEI Nº 10.936, DE 19/10/2001 – Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo
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19 Outubro 2001 |
LEI FEDERAL Nº 10.205, DE 21/03/2001 - Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensá
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21 Março 2001 |
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – § 4º DO ARTIGO 199
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31 Dezembro 1998 |
EXTRATO DE CONVÊNIO – PMSP/GCM E FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO – 13/01/1998
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13 Janeiro 1998 |
DECRETO Nº 34.176, DE 23/05/1994 – Declara de utilidade pública a Fundação do Sangue
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23 Mai 1994 |
Decreto Nº 30.352, DE 09/10/1991 – Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal da Saúde, do Hemocentro Municipal de São Paulo, e dá outras providências
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09 Outubro 1991 |
DECRETO Nº 29.637, DE 22/03/1991 – Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e dá outras providências
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22 Março 1991 |
DECRETO Nº 24.146, DE 02/07/1987- (FALTA POR DOAÇÃO DE SANGUE) - Regulamenta o dis-posto no parágrafo único, do artigo 92, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências
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02 Julho 1987 |