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Lista de artigos na categoria CONSELHOS
Título Data de publicação
CONSELHO GESTOR -DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 – ANEXO ÚNICO – TÍTULO III - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação 28 Novembro 2016
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 – Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Con-selhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660, 17 Outubro 2015
CARTILHA CONSELHO DE ESCOLA 2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SP 26 Junho 2014
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 – ANEXO ÚNICO – TÍTULO II - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elabo-ração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras pro 15 Outubro 2013
DECRETO Nº 54.454, DE 10/10/2013 - Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas 10 Outubro 2013
CONSELHO ESCOLAR: ALGUMAS CONCEPÇÕES E PROPOSTAS DE AÇÃO - 2010 12 Setembro 2010
PORTARIA Nº 3.656, DE 28/08/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Portaria SME nº 2.565, de 12 de junho de 2008 28 Agosto 2008
PORTARIA Nº 2.565, DE 12/06/2008 - Normatiza a composição do Conselho de Escola / CEI /CIEJA que especifica nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências 12 Junho 2008
CONSELHO GESTOR -LEI Nº 14.662, DE 03/01/2008 - Dispõe sobre a criação dos Conse-lhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs da Rede Direta Municipal, instalada no município de São Paulo e dá outras providências 03 Janeiro 2008
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 114 A 120 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação sub-sequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas ca 26 Dezembro 2007

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