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Lista de artigos na categoria GRÊMIO ESTUDANTIL
Título Data de publicação
CADERNO GRÊMIO EM FORMA – 2ª EDIÇAO – SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-CAÇÃO SP 26 Julho 2017
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 – Estabelece diretrizes gerais para o processo de E-laboração Participativa dos Planos Regionais de Educação, e dá outras providências 28 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 – TÍTULO III – CAPÍTULO IV - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação 28 Novembro 2016
PROJETO DE LEI Nº 627/2015 – 19/11/2015 – Institui a SEMANA MUNICIPAL DO GRÊ-MIO ESTUDANTIL no calendário de atividades da Secretaria Municipal da Educação da cidade de São Paulo 19 Novembro 2015
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 – ARTIGO 4º - Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei 17 Outubro 2015
GRÊMIO ESTUDANTIL MOSTRA A IMPORTÂNCIA DE UMA ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA – EMEF PROFESSOR LEÃO MACHADO FORMA SEU PRIMEIRO GRÊMIO E CONTA COMO FOI A EXPERIÊNCIA (Publicado em 04/08/2015 – Portal SME) 04 Agosto 2015
LEI ESTADUAL Nº 15.667, DE 12/01/2015 – Dispõe sobre a criação, organização e atua-ção dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados 12 Janeiro 2015
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 – ANEXO ÚNICO – TÍTULO II - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elabo-ração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras pro 15 Outubro 2013
DECRETO Nº 54.454, DE 10/10/2013 - Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas 10 Outubro 2013
LEI Nº 15.325, DE 11/11/2010 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Grêmio Estudantil Livre, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências 11 Novembro 2010

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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