|
PORTARIA SGM Nº 29, DE 23/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
|
26 Fevereiro 2024 |
|
PORTARIA SGM Nº 76, DE 24/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
|
25 Abril 2023 |
|
PORTARIA SGM Nº 10, DE 20/01/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
|
21 Janeiro 2023 |
|
COMUNICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 - CONCLUSÃO DO PROCESSO ELEITORAL (01/12/2022)
|
01 Dezembro 2022 |
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
|
27 Setembro 2022 |
|
APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB (30
|
30 Julho 2022 |
|
PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
|
20 Julho 2022 |
|
COMUNICADO SME Nº 42, DE 28/01/2022 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
|
29 Janeiro 2022 |
|
DECRETO ESTADUAL Nº 65.801, DE 21/06/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO SÃO PAULO, A GESTÃO DOS RECURSOS ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIA
|
22 Junho 2021 |
|
COMUNICADO SME Nº 716, DE 21/05/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
22 Mai 2021 |