ATA da 28ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três às quinze horas e dez minutos, pela plataforma TEAMS, em segunda chamada, foi iniciada a 28ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. A Sr.ª Marcia Fonseca Simões, Presidente do Conselho, abriu a reunião dando as boas vindas e passou a palavra para a Conselheira Rita que compartilhou como estão ocorrendo as Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, destacando criação de bancos de alimentos, centros de referências, restaurantes populares. Explicou que são encontros regionais que antecedem a etapa municipal. Na sequência, a conselheira Marcia retomou a importância da ação conjunta dos diversos conselhos, assim, é importante a integração CAE - COMUSAN, assim como CAE com o CPM, lembrando-se da articulação feita em encontros passados para que os conselheiros do CAE/COMUSAN votassem nas propostas que versem sobre a temática do combate à insegurança alimentar. Continuando a pauta, conselheira Marcia informou que o CAE recebeu denúncia enviada pelo FNDE sobre escola da rede estadual, e que tomou a liberdade de convidar o presidente do CEAE SP Sr. Marcelo Colonato para falar sobre a denúncia, e sobre a importância de ações integradas CAE municipal com o estadual. O Presidente do Conselho Estadual Marcelo Colonato citou a importância do estreitamento de relações em uma atividade conjunta neste e noutros casos. Os Conselheiros fizeram as ponderações, ficando acertado que o e-mail seria encaminhado ao CAE Estadual e que em sendo possível, será feita visita em conjunto. Continuando a pauta, passou a palavra para a Conselheira Vilany que apresentou relato das visitas realizadas nas Escolas da DRE do Campo Limpo demonstrando não ter fundamento às denúncias apontadas. O relatório já foi encaminhado como resposta ao Ministério Público. A Conselheira Olga tomou a palavra e fez relato das visitas realizadas em São Miguel, apontando que fizeram quatro visitas na data e encontraram ocorrências dentro da normalidade. Destacou que optaram em visitar escolas mais distantes da sede da DRE e que não foram visitadas nos últimos anos. A conselheira Marcia retomou os procedimentos seguidos após as visitas; os relatórios são encaminhados ao expediente do CAE, que os coloca no SEI, fazendo chegar o relatório á DRE, à CODAE, e aos órgãos que se fizer necessário, além da cópia que fica na unidade. Felizmente, nas ultimas visitas, o CAE não tem encontrado ocorrências que precisem do suporte da DRE ou CODAE, assim, foi acordado com CODAE, que somente serão colocados no SEI, os relatórios com problemas, e serão encaminhados para CODAE via e-mail, os relatórios sem ocorrência para ciência de CODAE. Os presentes concordaram. Como próximo ponto de pauta, passaram a discutir o Programa POT a ser usado como suporte na Alimentação Escolar. Ainda não se tem informações completas. O Conselheiro José Maria trouxe a importância de a Codeagro ser uma parceira na formação destas mães. Ficou acordado, retomar o tema na próxima reunião. Como último tópico, ficou acordado que a assembleia de eleição do segmento família deve ocorrer na primeira quinzena de julho, de forma virtual ou hibrida, e se possível na CMSP. Cumprida a pauta, a presente reunião é registrada por mim, Christian Silva Martins de Mello Sznick e assinada por todos os presentes à reunião: Paulo Soares da Rocha, Rosana de Oliveira Nascimento, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser, Sheila Araujo Costa, Alvina Vicente, Olga Romero, Marcia Fonseca Simões, Maria Vilany Rodrigues da Silva, Christian Silva Martins de Mello Sznick, Thellma Figueiredo de Souza, José Corsino da Costa, Ana Maria Ruiz Tomasoni, José Maria Manoel Filho, Nestor Soares Tupinambá, Rita Helena Bueno Pinheiro, Onézio Cristovão, Ana Lucia Gomes dos Santos, Maíra Bueno Pinheiro e Monica Odete Fernandes Pinheiro. Justificaram ausência: Dulcinea Aparecida Carvalho da Silva, Verônica Cristina Silva da Costa Manso, Célia Maria Marques Oliveira, Mariane Soares Gennari e Oscar Ferreira da Silva Filho. Convidado para a reunião: Marcelo Colonato, Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo.
Publicação Autorizada, SEI ( 087395157)
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 07/08/2023 – p. 267