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Lista de artigos na categoria CAE
Título Data de publicação
ATA DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO 2017-2021 DO SEGMENTO ENTIDADES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E DISCENTES – 14/12/2016 14 Dezembro 2016
ATA DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO 2017-2021 DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL – 14/12/2016 14 Dezembro 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REPUBLICADO) – 19/11/2016 19 Novembro 2016
PORTARIA PREF. G Nº 144, DE 29/04/2016 - Formaliza a designação dos membros que integram o Conselho de Alimentação Escolar, reorganizado nos termos do Decreto 52.089, de 19 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto 54.839, de 13 de fevereiro de 2014, em c 29 Abril 2016
PORTARIA PREF.G Nº 396, DE 30/09/2015 – Designa representante do Poder Executivo, para, na qualidade de suplente, integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de agosto de 1995 e adequado ao estabelecido no artigo 18 da Le 30 Setembro 2015
PORTARIA PREF. G Nº 159, DE 17/04/2015 – Designa representantes das Entidades dos docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação do Município de São Paulo para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de ag 17 Abril 2015
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015 - Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02 Abril 2015
DECRETO Nº 54.839, DE 13/02/2014 - Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e ao inciso V do artigo 6º do Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011, que reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE 13 Fevereiro 2014
DECRETO Nº 54.840, DE 13/02/2014 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ali-mentação Escolar – CAE 13 Fevereiro 2014
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013 - Dispõe sobre o atendimento da alimenta-ção escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimenta-ção Escolar – PNAE 17 Junho 2013

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