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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04, DE 13/07/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais-Gerais para a Educação Básica
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13 Julho 2010 |
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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05, DE 17/12/2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
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18 Dezembro 2009 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela
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26 Dezembro 2007 |
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LEI FEDERAL Nº 10.793, DE 01/12/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências
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02 Dezembro 2003 |
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PARECER CME Nº 10/98 – APROVADO EM 10/12/1998 - Relação adequada entre o nú-mero de alunos e o professor em sala de aula nas escolas da rede municipal de ensino
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10 Dezembro 1998 |
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LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
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LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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13 Julho 1990 |