DECRETO Nº 63.074, DE 22/12/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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26 Dezembro 2023 |
INTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 17/07/2023 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES D
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18 Julho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/07/2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Julho 2023 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/SME/CODAE/2023 - AQUISIÇÃO DE MAÇÃ NACIONAL (06/07/2023)
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06 Julho 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/SME/CODAE/2023 - BANANA “IN NATURA” CLIMATIZADA (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Nº 01 DE 07/11/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COMUSAN - SP
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23 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.239, DE 05/04/2022 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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06 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24/06/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 04/06/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS E BALANCEADAS PARA CONSUMO IMEDIATO – MARMITAS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDAD
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05 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 16/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA SAUDÁVEL COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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17 Abril 2021 |