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RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Nº 01 DE 07/11/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COMUSAN - SP
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23 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.239, DE 05/04/2022 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24/06/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 04/06/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS E BALANCEADAS PARA CONSUMO IMEDIATO – MARMITAS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDAD
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05 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 16/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA SAUDÁVEL COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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17 Abril 2021 |
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PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2021) - GESTÃO DIRETA, MISTA E PARCEIRA
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13 Janeiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Novembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 12/11/2020 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.532, DE 24/09/2020 - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Setembro 2020 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 18/07/2020
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18 Julho 2020 |