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Lista de artigos na categoria PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 4.066, DE 14/04/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 (ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 15 Abril 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/04/2020 - ESTABELECE AÇÕES, CRITÉRIOS E REGRAS DO ATENDIMENTO ALTERNATIVO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 59.283 03 Abril 2020
PARECER CME Nº 03/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL 18 Março 2020
CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2020) 20 Dezembro 2019
PORTARIA SGM 354, DE 05/12/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DE 2017/2021 (REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS) 06 Dezembro 2019
LEI Nº 17.223, DE 31/10/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR (VETADO) DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 01 Novembro 2019
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS 17 Outubro 2019
PORTARIA Nº 902/2019 - SMS.G - ALTERA ANEXO DA PORTARIA Nº 2.619/11 - SMS.G QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, B 22 Agosto 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃ 14 Agosto 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A IN SME Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INF 04 Mai 2019

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Subcategorias

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 55

SANITÁRIA 9

ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA 3

AGRICULTURA FAMILIAR 10

ALIMENTO ORGÂNICO 8

POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 14

AMBIENTAL E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 5

NUTRI+AÇÃO 1

LEVE LEITE 14

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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