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Equipe de Secretaria das Comissões do Processo Legislativo

 

Comunicado   |   Documento: 154534111

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria:

Projetos em 2ª Audiência Pública

1) PL 21/2024 - Ver. Waldir Júnior (PSD), Ver. Edir Sales (PSD) - Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências.

2) PL 748/2024 - Autores: Ver. Ricardo Teixeira (União), Ver. Thammy Miranda (PSD) - Dispõe sob a criação do programa de conscientização do autoexame anual para prevenção e combate ao câncer, dando ainda outras providências.

Projetos em 1ª Audiência Pública

3) PL 293/2025 - Ver. Marina Bragante (REDE), Ver. Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Ver. Professor Toninho Vespoli (PSOL) - Institui a Política Municipal de Cuidados.

4) PL 654/2020 - Ver. Gilberto Natalini (S/Partido), Ver. Aurélio Nomura (PSD), Ver. Adilson Amadeu (UNIÃO) - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com mais de 50 anos, concedendo benefício fiscal a empresas prestadoras de serviços que empreguem, no seu quadro de funcionários, pessoas com mais de 50 anos e dá outras providências.

5) PL 415/2021 - Ver. Rubinho Nunes (UNIÃO) - Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.

6) PL 633/2021 - Ver. Dra. Sandra Tadeu (PL), Ver. Keit Lima (PSOL) - Ver. Silvinho Leite (UNIÃOI) - Ementa: Dispõe sobre a criação e atribuições da equipe técnica multidisciplinar do Conselho Tutelar e dá outras providencias Situação

7) PL 482/2023 - Ver. Jair Tatto (PT), Ver. Sansão Pereira (REPUBLICANOS) - Ementa: Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do Município de São Paulo.

8) PL 700/2024 - Autores: Ver. Marcelo Messias (MDB), Ver. Thammy Miranda (PSD) - Dispõe sobre a criação do Programa CRECHE GARANTIDA, e dá outras providências.

9) PL 305/2025 - Ver. Ana Carolina Oliveira (PODE) - Institui a Campanha de Incentivo à Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) de Crianças, no Município de São Paulo e dá outras providências.

Data: 15/04/2026

Horário: 10:30 h

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 


Comissão de Educação, Cultura e Esportes

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:

“Audiência Pública defesa dos profissionais da educação readaptados, solicitada pelo Requerimento Reqcom Educ 05/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na 1ª Reunião Ordinária, em 18/03/2026”

Data: 22/04/2026

Horário: 19:00 h

Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo, por videoconferência, através do Portal da CMSP na internet, em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública da Comissão convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026.

Data: 29/04/2026

Horário: 13h30

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo, por videoconferência, através do Portal da CMSP na internet, em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicado no DOC de 13/04/2026 – p. 584

Publicado no DOC de 14/04/2026 – p. 758

 

Equipe de Secretaria das Comissões do Processo Legislativo

 

Comunicado   |   Documento: 154716960

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria:

Projetos em 2ª Audiência Pública

1) PL 21/2024 - Ver. Waldir Júnior (PSD), Ver. Edir Sales (PSD) - Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências.

2) PL 748/2024 - Autores: Ver. Ricardo Teixeira (União), Ver. Thammy Miranda (PSD) - Dispõe sob a criação do programa de conscientização do autoexame anual para prevenção e combate ao câncer, dando ainda outras providências.

Projetos em 1ª Audiência Pública

3) PL 293/2025 - Ver. Marina Bragante (REDE), Ver. Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Ver. Professor Toninho Vespoli (PSOL) - Institui a Política Municipal de Cuidados.

4) PL 654/2020 - Ver. Gilberto Natalini (S/Partido), Ver. Aurélio Nomura (PSD), Ver. Adilson Amadeu (UNIÃO) - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com mais de 50 anos, concedendo benefício fiscal a empresas prestadoras de serviços que empreguem, no seu quadro de funcionários, pessoas com mais de 50 anos e dá outras providências.

5) PL 415/2021 - Ver. Rubinho Nunes (UNIÃO) - Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.

6) PL 633/2021 - Ver. Dra. Sandra Tadeu (PL), Ver. Keit Lima (PSOL) - Ver. Silvinho Leite (UNIÃOI) - Ementa: Dispõe sobre a criação e atribuições da equipe técnica multidisciplinar do Conselho Tutelar e dá outras providencias Situação

7) PL 482/2023 - Ver. Jair Tatto (PT), Ver. Sansão Pereira (REPUBLICANOS) - Ementa: Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do Município de São Paulo.

8) PL 700/2024 - Autores: Ver. Marcelo Messias (MDB), Ver. Thammy Miranda (PSD) - Dispõe sobre a criação do Programa CRECHE GARANTIDA, e dá outras providências.

9) PL 305/2025 - Ver. Ana Carolina Oliveira (PODE) - Institui a Campanha de Incentivo à Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) de Crianças, no Município de São Paulo e dá outras providências.

Data: 15/04/2026

Horário: 10:30 h

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes COMUNICA O CANCELAMENTO da Audiência Pública, agendada para

Data: 22/04/2026

Horário: 19:00 h

Local: Sala Tiradentes (8o andar) e Auditório virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Tema: “Audiência Pública defesa dos profissionais da educação readaptados, solicitada pelo Requerimento Reqcom Educ 05/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na 1ª Reunião Ordinária, em 18/03/2026”

 

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública da Comissão convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026.

Data: 29/04/2026

Horário: 13h30

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo, por videoconferência, através do Portal da CMSP na internet, em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicado no DOC de 15/04/2026 – pp. 601 a 603

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