COMUNICADO 113, DE 14/02/2008 – Divulga procedimentos para as declarações de acúmulo de cargos/funções dos Profissionais de Educação
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14 Fevereiro 2008 |
COMUNICADO SME/CAAC Nº 02/2006 – 23/02/2006 - Apresenta o cronograma de encaminhamento das declarações de acúmulos pelas Coordenadorias de Educação e as orientações para agilização desta ação
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23 Fevereiro 2006 |
COMUNICADO SME/CAAC Nº 01/2006 - 02/02/2006 – Solicita que as Unidades Escolas aguardem o envio pela PRODAM, via EOL, os formulários a serem preenchidos
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02 Fevereiro 2006 |
COMUNICADO DESAT/SMG Nº 01/2005 – 11/03/2005 – 17/03/2005 – Institui o requerimento padrão para a concessão da redução da jornada de trabalho da servidora para amamentação de seu filho, após 12 (doze) meses de idade
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11 Março 2005 |
COMUNICADO SME - CAAC Nº 01 – 16/02/2005 – Critérios que embasam a análise de acúmulos de cargos (Professor de Desenvolvimento Infantil)
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16 Fevereiro 2005 |
COMUNICADO SME - CAAC Nº 01 – 16/02/2005 – Critérios que embasam a análise de acúmulos de cargos (Professor de Desenvolvimento Infantil)
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16 Fevereiro 2005 |
COMUNICADO DRH/SMG 01/2005 – 22/01/2005 – Portaria n° 507/SGP-G/2004, publicada no Diário Oficial do Município em 29 de Dezembro de 2004 – Uniformização de Procedimento
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22 Janeiro 2005 |
COMUNICADO DRH/SGP Nº 17/2004 – 08/10/2004 - Institui o formulário padronizado para requerer a concessão do benefício de redução na jornada de trabalho para amamentação, até que venha a completar 12 (doze) meses de idade
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08 Outubro 2004 |
LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 (TÍTULO II)- Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação
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17 Janeiro 2004 |
COMUNICADO CAAC Nº 04 – 30/11/2002 - Institui novos modelos dos anexos a serem utilizados obrigatoriamente a partir de 02/01/2003
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30 Novembro 2002 |