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Lista de artigos na categoria Comunicados
Título Data de publicação
COMUNICADO DRH/SGP Nº 17/2004 – 08/10/2004 - Institui o formulário padronizado para requerer a concessão do benefício de redução na jornada de trabalho para amamentação, até que venha a completar 12 (doze) meses de idade 08 Outubro 2004
LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 (TÍTULO II)- Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação 17 Janeiro 2004
COMUNICADO CAAC Nº 04 – 30/11/2002 - Institui novos modelos dos anexos a serem utilizados obrigatoriamente a partir de 02/01/2003 30 Novembro 2002
COMUNICADO CAAC N° 03 – 30/11/2002 – Dispõe sobre procedimentos a serem observados em todas as situações de acúmulos dos Profissionais de Educação 30 Novembro 2002
COMUNICADO CAAC Nº 02, DE 02/04/2002 – Divulga aos Profissionais de Educação, para fins de conhecimento e demais providências o fluxograma atualizado dos expedientes de Acúmulo de Cargos, resultante de estudos desenvolvidos pela Comissão 02 Abril 2002
COMUNICADO CAAC 03/98 – 03/09/1998 – Esclarece os pontos de maior importância que implicam responsabilidade de servidores e seus superiores hierárquicos 03 Setembro 1998
COMUNICADO CAAC 01/96 – 31/01/1996 – Esclarece alguns pontos e solicita a colaboração de todos os envolvidos no processo 31 Janeiro 1996
COMUNICADO SME Nº 01/95 – 05/01/1995 – Estabelece os Fluxogramas dos expedientes de acúmulo de cargos, entregues e analisados pela CAAC/SME 05 Janeiro 1995
COMUNICADO DRH-2 Nº 19, DE 11/03/1994 - Dispõe sobre apontamentos de ocorrências consignados pelos Profissionais de Educação, estabelecendo códigos e limites de apontamento de horário noturno para professores e especialistas 11 Março 1994
COMUNICADO CAAC 01/1993 - 02/10/1993 02 Outubro 1993

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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