PORTARIA CME Nº 03, DE 14/02/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE DATA DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA, COM VISTAS À GARANTIA DE CONTINUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
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20 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 04/19 - PROJETO ESPECIAL - CEU EMEF JOSÉ SARAMAGO (DRE - CL)
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 02 DE 07/02/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 01, DE 30/01/2019 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CUMPRIMENTO D
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01 Fevereiro 2019 |
COMPLEMENTAÇÃO - PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER
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12 Janeiro 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2018 - ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE NORMA PARA USO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2018 |
PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO CURSO ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER (DRE - IP)
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11 Dezembro 2018 |
PARECER CME Nº 534/18 - EXIGÊNCIAS PARA LECIONAR EM ESCOLA BILÍNGUE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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20 Outubro 2018 |
PARECER CME Nº 520/18 - ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À VISTA DO CURRÍCULO DA CIDADE
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29 Setembro 2018 |