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GABINETE DO SECRETÁRIO

Documento: 092458918   |    Despacho Documental

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

SEI 6016.2021/0125136-2

Interessados: SME/COCEU

Assunto: Implementação das Bebetecas

I - À vista dos elementos que instruem esse processo, em especial a manifestação da SME/COCEU (092436146) e da Assessoria Jurídica (092406660), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2021, firmado com com Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, visando contemplar a implementação do Projeto Bebeteca no Plano de Trabalho, com objetivo de promover a cultura do brincar e do cuidar para as crianças;

II - O aditamento resultará no repasse, até o último dia útil do mês de novembro de 2023, o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por bebeteca instalada, totalizando, neste Termo de Colaboração o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);

III - As despesas ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária indicada nas Notas de Reserva nº (092385509 e 092385785);

IV - Publique-se;

V - Após, à SME/COCEU para prosseguimento, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica (092406660).

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Documento: 092458570   |    Despacho Documental

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

SEI 6016.2021/0125146-0

Interessados: SME/COCEU

Assunto: Implementação das Bebetecas

I - À vista dos elementos que instruem esse processo, em especial a manifestação da SME/COCEU (092436804) e da Assessoria Jurídica (092408541), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de Colaboração nº 03/2021, firmado com com Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, visando contemplar a implementação do Projeto Bebeteca no Plano de Trabalho, com objetivo de promover a cultura do brincar e do cuidar para as crianças,

II - O aditamento resultará no repasse, até o último dia útil do mês de novembro de 2023, o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por bebeteca instalada, totalizando, neste Termo de Colaboração o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);

III - As despesas ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária indicada nas Notas de Reserva nº (092388566 e 092388719);

IV - Publique-se;

V - Após, à SME/COCEU para prosseguimento, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica (092408541).

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Documento: 092454128   |    Despacho Documental

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

SEI 6016.2021/0125145-1

Interessados: SME/COCEU

Assunto: Implementação das Bebetecas

I - À vista dos elementos que instruem esse processo, em especial a manifestação da SME/COCEU (092436747) e da Assessoria Jurídica (092335970), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de Colaboração nº 04/2021, firmado com com Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, visando contemplar a implementação do Projeto Bebeteca no Plano de Trabalho, com objetivo de promover a cultura do brincar e do cuidar para as crianças,

II - O aditamento resultará no repasse, até o último dia útil do mês de novembro de 2023, o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por bebeteca instalada, totalizando, neste Termo de Colaboração o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);

III - As despesas ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária indicada nas Notas de Reserva nº (092386842 e 092387212);

IV - Publique-se;

V - Após, à SME/COCEU para prosseguimento, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica (092335970).

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Documento: 092459432   |    Despacho Documental

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

SEI 6016.2021/0125143-5

Interessados: SME/COCEU

Assunto: Implementação das Bebetecas

I - À vista dos elementos que instruem esse processo, em especial a manifestação da SME/COCEU (092436685) e da Assessoria Jurídica (092406684), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de Colaboração nº 06/2021, firmado com com Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, visando contemplar a implementação do Projeto Bebeteca no Plano de Trabalho, com objetivo de promover a cultura do brincar e do cuidar para as crianças;

II - O aditamento resultará no repasse, até o último dia útil do mês de novembro de 2023, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por bebeteca instalada, totalizando, neste Termo de Colaboração o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);

III - As despesas ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária indicada nas Notas de Reserva nº (092383097 e 092383382);

IV - Publique-se;

V - Após, à SME/COCEU para prosseguimento, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica (092406684).

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 30/10/2023 – pp. 312 e 313

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