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Documento: 104159361   |    Retificação/Alteração (NP)

 

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0000685-8

Número do edital

02/2024

Objeto da parceria

Consiste na conjugação de esforços para a a execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs, em consonância com o descrito no plano de trabalho

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

SME/COGED/DIPAR/AC. COOPERAÇÃO Nº 104070000 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 22/05/2024- PAG. 226 - EXTRATO. - Assunto: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02 /2024 PROCESSO SEI 6016.2024/0000685-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, inscrita no CNPJ sob nº 04.159.264/0001-43 - OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para a a execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs, em consonância com o descrito no plano de trabalho ("Objeto"). A execução das ações onerará as dotações orçamentárias nº 16.10.12.368.3010.4.303.33503900.00.1.500.9001.0 e nº 16.10.12.368.3010.2.872.33503900.00.1.500.9001.0,sendo o valor do Termo, para toda sua vigência, de R$ 11.099.283,94 (onze milhões e noventa e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). O presente Termo de Colaboração foi lavrado em 15 de maio de 2024. Após a publicação do resultado final do Edital de Chamamento nº 02/SME/2024 no DOC de 09/05/2024, (SEI 103079133), a FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, foi a primeira colocada, para a formalização de Termo de Colaboração. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME /WILLIAN SALATI QUINTILIANO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP. 2. Correção do assunto: LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:TERMO DE COLABORAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

103796268

Anexo II (Número do Documento SEI)

103795128

Anexo III (Número do Documento SEI)

102262536

Anexo IV (Número do Documento SEI)

103281591

 

Publicado no DOC de 28/05/2024 – p. 206

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