Documento: 104159361 | Retificação/Alteração (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Colaboração
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0000685-8
Número do edital
02/2024
Objeto da parceria
Consiste na conjugação de esforços para a a execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs, em consonância com o descrito no plano de trabalho
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
SME/COGED/DIPAR/AC. COOPERAÇÃO Nº 104070000 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 22/05/2024- PAG. 226 - EXTRATO. - Assunto: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02 /2024 PROCESSO SEI 6016.2024/0000685-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, inscrita no CNPJ sob nº 04.159.264/0001-43 - OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para a a execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs, em consonância com o descrito no plano de trabalho ("Objeto"). A execução das ações onerará as dotações orçamentárias nº 16.10.12.368.3010.4.303.33503900.00.1.500.9001.0 e nº 16.10.12.368.3010.2.872.33503900.00.1.500.9001.0,sendo o valor do Termo, para toda sua vigência, de R$ 11.099.283,94 (onze milhões e noventa e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). O presente Termo de Colaboração foi lavrado em 15 de maio de 2024. Após a publicação do resultado final do Edital de Chamamento nº 02/SME/2024 no DOC de 09/05/2024, (SEI 103079133), a FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, foi a primeira colocada, para a formalização de Termo de Colaboração. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME /WILLIAN SALATI QUINTILIANO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP. 2. Correção do assunto: LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:TERMO DE COLABORAÇÃO
Anexo I (Número do Documento SEI)
103796268
Anexo II (Número do Documento SEI)
103795128
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
103281591
Publicado no DOC de 28/05/2024 – p. 206





