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Documento: 112061257   |    Extrato de Contratação (NP)

 

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0148701-7

Número do Contrato

Nº 01/2024

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços com vistas ao ensino de xadrez.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO ALBERT SABIN, inscrita no CNPJ sob nº 31.746.494/0001-81

Dotação orçamentária

16.10.12.368.3010.4.3033.3.90.39.0000.1.500.9001.1

Nota de Empenho

.

Natureza da Despesa

Enino de Xadrez

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

04/10/2024

Data de Fim

03/10/2025

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

04/10/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

112048701

Anexo II (Número do Documento SEI)

112041831

Anexo III (Número do Documento SEI)

111861722

Anexo IV (Número do Documento SEI)

108945149

Prazo de execução da parceria

 

Publicado no DOC de 09/10/2024 – p. 235

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