Documento: 112061257 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0148701-7
Número do Contrato
Nº 01/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas ao ensino de xadrez.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO ALBERT SABIN, inscrita no CNPJ sob nº 31.746.494/0001-81
Dotação orçamentária
16.10.12.368.3010.4.3033.3.90.39.0000.1.500.9001.1
Nota de Empenho
.
Natureza da Despesa
Enino de Xadrez
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
04/10/2024
Data de Fim
03/10/2025
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
04/10/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
112048701
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
Publicado no DOC de 09/10/2024 – p. 235





