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Documento: 112061602   |    Extrato de Contratação (NP)

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0117941-1

Número do Contrato

Nº 22/2024

Objeto do Contrato

Consiste na implementação e desenvolvimento do "Projeto Artes Marciais" nas modalidades de esportes de quadra e lutas, com oferta de acessibilidade para crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade, com e sem deficiência com, em situação de vulnerabilidade social.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO E CULTURA - CNPJ nº 08.745.680/0001-84

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

08.745.680/0001-84

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

02/10/2024

Data de Fim

01/10/2027

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

02/10/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

112013433

Anexo II (Número do Documento SEI)

111936648

Anexo III (Número do Documento SEI)

111768770

 

Publicado no DOC de 09/10/2024 – p. 235

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