Documento: 112061602 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0117941-1
Número do Contrato
Nº 22/2024
Objeto do Contrato
Consiste na implementação e desenvolvimento do "Projeto Artes Marciais" nas modalidades de esportes de quadra e lutas, com oferta de acessibilidade para crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade, com e sem deficiência com, em situação de vulnerabilidade social.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO E CULTURA - CNPJ nº 08.745.680/0001-84
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
08.745.680/0001-84
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
02/10/2024
Data de Fim
01/10/2027
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
02/10/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
112013433
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 09/10/2024 – p. 235





