Documento: 112061451 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0063517-0
Número do Contrato
Nº 21/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas ao assessoramento técnico e industrial para melhor atendimento adotado pelo Município de São Paulo para fornecimento de calçados escolares do Kit padrão de uniforme escolar sugerido pela SME.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA - CNPJ: 87.190.161/0001-73
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
87.190.161/0001-73
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
04/10/2024
Data de Fim
03/10/2025
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
04/10/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
112039557
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 09/10/2024 – p. 235





