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Documento: 112061451   |    Extrato de Contratação (NP)

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0063517-0

Número do Contrato

Nº 21/2024

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços com vistas ao assessoramento técnico e industrial para melhor atendimento adotado pelo Município de São Paulo para fornecimento de calçados escolares do Kit padrão de uniforme escolar sugerido pela SME.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA - CNPJ: 87.190.161/0001-73

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

87.190.161/0001-73

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

04/10/2024

Data de Fim

03/10/2025

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

04/10/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

112039557

Anexo II (Número do Documento SEI)

112036042

Anexo III (Número do Documento SEI)

103081292

 

Publicado no DOC de 09/10/2024 – p. 235

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