Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 112963016 | Extrato de Aditamento (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2022/0051112-5
Número do Termo Aditivo
12/2024
Número do contrato
022/2022
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para desenvolver conteúdos artísticos e pedagógicos de forma conjunta, bem como estender as relações entre a SME e seus envolvidos - tais como professores, alunos, diretores, coordenadores, colaboradores e o MAM.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
62.520.218/0001-24
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 022/2022 para o período de 26/10/2024 a 25/10/2026.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
26/10/2024
Data de Fim
25/10/2026
Principal
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Justificativa
A prorrogação do acordo em tela é de grande relevância tendo em vista o desenvolvimento de ações formativas voltadas para os profissionais da Educação Infantil, o aprofundamento do seu discurso pedagógico, cada vez mais apurado sobre seus fazeres nas experiências com as linguagens das artes.
Fundamento Legal
Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
16/10/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
112735444
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 24/10/2024 – pp. 196 e 197





