Núcleo de Licitação e Contratos
Documento: 113347842 | Registro de alteração (NP)
Principal
Síntese (Texto da Alteração)
Processo n.º: 6016.2024/0095644-9 Interessado: SME/CODAE Assunto: REABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 90037/SME/2024, objetivando o Registro de Preços para aquisição de 1.296.573 unidades de "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", com logística de entrega ponto a ponto, destinadas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade durante o período de férias e recesso escolar. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as informações de SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 113115514 e SEI n.º 113292996), que acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, e no Artigo 78, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 13.278/2002, no Artigo 2°, caput, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e, ainda, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME nº 5.318/2020, e demais alterações, AUTORIZO a REABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 90037/SME/2024, objetivando o Registro de Preços para aquisição de 1.296.573 unidades de "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", com logística de entrega ponto a ponto, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade durante o período de férias e recesso escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em minuta de edital e seus anexos, constante em documento SEI n.º 113292614; II - Para processar o certame, designo para pregoeira a servidora Mariana Porfirio Siqueira Valadares - Registro n.º 823.854.5-1, vínculo 1, conforme documentos SEI n.º 113115514 e SEI n.º 113310271. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE Coordenador I SME/COMPS
Arquivo (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 31/10/2024 – p. 194





