Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 120942128 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0162548-9
Objeto
Conjugação de esforços com vistas a aprimorar e ampliar as ações de educação socioambiental nas escolas da rede pública municipal da cidade de São Paulo
Descrição detalhada do objeto
Conjugação de esforços com vistas a aprimorar e ampliar as ações de educação socioambiental nas escolas da rede pública municipal da cidade de São Paulo
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2024/0162548-9. Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Associação Formigas-de-Embaúba:Assunto: Celebração de Acordo de Cooperação. I. À vista dos elementos que instruem este processo, especialmente as manifestações técnicas (116553109 e 120339627), o parecer da Assessoria Jurídica (120481555) e o posicionamento da Secretária Executiva Pedagógica (120601413), AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Formigas-de-Embaúba, inscrita no CNPJ sob nº 36.098.545/0001-20, tendo por objetivo a conjugação de esforços com vistas a aprimorar e ampliar as ações de educação socioambiental nas escolas da rede pública municipal da cidade de São Paulo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura do Termo, em conformidade com o Plano de Trabalho (120316189) e minuta da parceria (120260007); II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes ou ônus financeiro para a Secretaria; III. Publique-se; e IV. Encaminhe-se se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato, e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes - Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 06/03/2025 – p. 123





