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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Documento: 120942128   |    Despacho autorizatório (NP)

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0162548-9

Objeto

Conjugação de esforços com vistas a aprimorar e ampliar as ações de educação socioambiental nas escolas da rede pública municipal da cidade de São Paulo

Descrição detalhada do objeto

Conjugação de esforços com vistas a aprimorar e ampliar as ações de educação socioambiental nas escolas da rede pública municipal da cidade de São Paulo

Conteúdo do despacho

DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2024/0162548-9. Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Associação Formigas-de-Embaúba:Assunto: Celebração de Acordo de Cooperação. I. À vista dos elementos que instruem este processo, especialmente as manifestações técnicas (116553109 e 120339627), o parecer da Assessoria Jurídica (120481555) e o posicionamento da Secretária Executiva Pedagógica (120601413), AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Formigas-de-Embaúba, inscrita no CNPJ sob nº 36.098.545/0001-20, tendo por objetivo a conjugação de esforços com vistas a aprimorar e ampliar as ações de educação socioambiental nas escolas da rede pública municipal da cidade de São Paulo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura do Termo, em conformidade com o Plano de Trabalho (120316189) e minuta da parceria (120260007); II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes ou ônus financeiro para a Secretaria; III. Publique-se; e IV. Encaminhe-se se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato, e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes - Secretário Municipal de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

120316189

 

Publicado no DOC de 06/03/2025 – p. 123

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